14/08/2022

Objetivo da entidade é aumentar a oferta de produtos e o acesso dos consumidores, sem o comprometimento da solidez das companhias supervisionadas

Medida visa revisar as regras para celebração de contratos entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços. Período de contribuição será de 45 dias

As primeiras interpretações sobre a CNSP 315/14 diziam que a venda do produto seria exclusiva das seguradoras, mas advogada do mercado discorda

Companhias de médio e pequeno porte deverão implementar o serviço até abril de 2014

Resolução que torna equipamentos obrigatórios deverá entrar em vigor em dezembro de 2013

Autarquia aboliu a necessidade de publicação de propósito para os indicados a cargos

Minuta do CNSP também trata da criação do Comitê de Auditoria

Uma delas dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento das sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar