11/08/2022

Edital foi publicado na última quarta-feira, no Diário Oficial. Interessados poderão encaminhar comentários e sugestões por e-mail

Medidas publicadas no Diário Oficial tratam de aumento de capital social, de cadastramento de resseguradora e mudança de administradores

Superintendência de Seguros Privados torna obrigatórias informações sobre Carta Verde, Carta Azul e RCTR-VI-C

Seguradora que não cumprir determinação ficará impedida de participar do Programa de Subvenção por até dois anos

Autarquia aboliu a necessidade de publicação de propósito para os indicados a cargos

Com a estatal, o governo pretende agilizar as garantias e baixar o preço das apólices para a realização da obras do PAC, da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016

Medida faz parte da instrução que regula o acesso à informação