16/05/2022

Autor da proposta argumenta que serviço contribui para a redução do número de óbitos, do tempo de internação em hospitais e das sequelas decorrentes da falta de socorro no país

Comissão que analisa a proposta pode votar o texto até o fim do ano. Ideia é que presidente e governadores eleitos iniciem os mandatos com novas regras para contratação de obras públicas

Pela proposta, corretor poderá participar, intervir e figurar em qualquer fase do processo licitatório no setor público, em conjunto com a empresa seguradora

Pelo texto, poderão ser realizados eletronicamente – além das contratações –, propostas, endossos, aditivos, certificados individuais, bilhetes e apólices

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que órgão licenciador se manifeste sobre contratação de seguro ambiental. Entenda

Durante audiência pública na Câmara, superintendente da FenaSaúde destacou que plano com franquia é mais uma opção para os consumidores escolherem

Atualmente, Lei de Licitações prevê a possibilidade de seguro-garantia de até 10% do valor de contratos de grande vulto, mas sem obrigatoriedade

Texto do relator prevê que essas associações paguem impostos como as seguradoras tradicionais e sejam submetidas à fiscalização da Susep e às leis de proteção do consumidor

Danilo Forte, relator da Comissão Especial que vai analisar o PL, pretende apresentar o relatório em no máximo de 30 dias

Projeto proíbe seguradoras de excluir danos causados por manifestações sociais, como motins e vandalismo, das quais o segurado não participe