A Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV (Fundação Getulio Vargas) lançou o seu Comitê de Regulação de Seguros e Previdência. Idealizada dentro do projeto “Regulação em Números”, a iniciativa visa fomentar melhorias regulatórias necessárias ao desenvolvimento de setores estratégicos. Por se tratar de um ambiente neutro, que funciona sob regras de governança, a instituição viabilizará a produção e difusão de conhecimento qualificado sobre os setores securitário e previdenciário, buscando contribuir com a contínua melhora do ambiente regulado.
Com a colaboração de acadêmicos, autoridades e players do setor, órgão será um Hub nacional de estudo, debate e proposição de temas relacionados à regulação dos setores de seguros e previdência. Formado por especialistas dos setores público e privado, com formação em diferentes áreas do conhecimento, o Comitê de Regulação de Seguros e Previdência terá uma agenda de reuniões de trabalho, que serão realizadas a cada semestre, de forma presencial, na sede da Fundação, no Rio de Janeiro. Uma nova reunião ocorre nesta terça, dia 9 de agosto.
O órgão inicia sua atuação com uma agenda de objetivos, tais como: analisar e debater a regulação dos setores de seguros e previdência e propor melhorias; produzir artigos, individuais e coletivos, cadernos técnicos, boletins, podcasts, webinários e seminários; analisar, discutir e propor políticas públicas que envolvam regulação de seguros e previdência; e gerar temas relevantes para a produção de dissertações de mestrado e teses de doutorado no âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito da Regulação da FGV Direito Rio.
Coordenado pelo advogado Marcelo Mansur, o Comitê reúne os mais variados stakeholders dos setores em um ambiente neutro, voltado para a discussão qualificada da regulação setorial, tendo como foco o fomento de melhorias regulatórias necessárias ao desenvolvimento desses setores, tão importantes para o desenvolvimento econômico do país e para a sociedade brasileira.
“O Comitê será um foro plural, diverso e neutro de debate da regulação, composto por mais ou menos 30 pessoas atuantes nesses mercados, tendo Cassio Gama Amaral como vice-coordenador. O órgão pretende ser um dos poucos think tanks que têm por mérito unir os vários stakeholders com a academia, na busca de modelos e soluções regulatórios que fomentem a evolução, competitividade e inovação desses mercados, sem perder de vista o caráter de fiscalização prudencial dentro de um contexto de eficiência regulatória”, pontua Mansur.
Criado em 2017, o projeto “Regulação em Números” da FGV Direito Rio visa desenvolver pesquisas sobre a atividade regulatória do país. Encontram-se em atividades, além do Comitê de Regulação de Seguros e Previdência, os comitês de Regulação de Portos, de Regulação de Infraestrutura Aeroportuária e de Regulação Ferroviária.
Nesse sentido, a instituição assinala que um dos principais aspectos do projeto “Regulação em Números” é o engajamento de seus alunos da graduação, mestrado e doutorado nas atividades desenvolvidas pelos diferentes comitês.
N.F.
Revista Apólice
