10/08/2022

AIDA Brasil debate as novas tecnologias do seguro em evento

Entidade reuniu especialistas para falarem sobre como as novas tecnologias do mercado de seguros podem impactar suas atividades
tecnologias

Na última quinta-feira, 30 de junho, a AIDA Brasil (Associação Internacional do Direito do Seguro) realizou uma palestra com o tema “Seguro e as novas tecnologias”. A live foi composta por três painéis, que foram apresentados e mediados pelo presidente da AIDA Brasil, Juliano Rodrigues Ferrer. Participaram como palestrantes do evento o professor associado da UFRGS, advogado e parecerista, Bruno Miragem; a doutoranda em Direito pela UFRGS, Luiza Petersen; e o doutor em Direito e vice-presidente da AIDA Portugal, Luís Poças.

A live também contou com a presença do presidente do GNT de RC e Seguros da AIDA Brasil, Inaldo Bezerra; e da presidente do GNT de Seguro de Pessoas e Previdência da AIDA Brasil, Laura Pelegrini, que foram os debatedores da noite. Na ocasião, ocorreu também o lançamento oficial do livro Direito dos Seguros, da Editora Forense, escrito por Luiza Petersen e Bruno Miragem.

O objetivo da palestra de Luiza foi tratar de alguns aspectos relacionados as novas tecnologias, no que diz respeito ao contrato, a parte jurídica. “Esse é um dos temas tratados no livro. Aqui, porém, vou falar de pontos mais sensíveis da matéria, que desafiam a disciplina jurídica do contrato de seguro, partindo da ideia de que as novas tecnologias introduziram na atividade securitária um método disruptivo de mensuração e gestão do risco e analisar as repercussões desse novo modelo securitário na causa e na estrutura do contrato”, disse.

Poças ministrou uma apresentação intitulada “Seguro de responsabilidade civil para drone: Estudo de caso”. Na visão do executivo, as novas tecnologias constituem desafios e oportunidades para o mundo dos seguros em várias vertentes. Uma delas é através do surgimento de novos riscos segurados, que é o caso dos automóveis autônomos e também o caso concreto dos drones.

Já Miragem falou sobre discriminação. “Quando se fala em novas tecnologias, do seu impacto na atividade securitária e, por conseguinte, no direito de seguro, elas implicam numa transformação da própria perspectiva da visão do risco na atividade. Tradicionalmente, na origem do contrato de seguros, a noção de risco e da garantia do interesse em relação a esses riscos era sempre percebida numa dualidade entre eventos naturais e comportamentos humanos”, afirmou.

Outro assunto abordado por Miragem foi o papel do Open Insurance, que para ele é uma estratégia de utilização e otimização destes dados disponíveis nas diferentes bases e da capacidade de processamento, para efeitos de aperfeiçoamento da atividade securitária. “As novas tecnologias para os seguros vão implicar no processo de contratação, na oferta de produtos e serviços, além da concepção de novos produtos”. Por fim, o professor falou ainda sobre seguros paramétricos e sob demanda (pagos por uso) e a discriminação ligada à capacidade de monitoramento de comportamento do segurado. “Um dos maiores desafios que envolve o tratamento de dados pessoais é o limite dos tratamentos de dados frente ao direito a não discriminação. O que não deixa de ser curioso, porque é da natureza da atividade securitária discriminar”, concluiu.

N.F.
Revista Apólice