15/08/2022

“Seguro garantia judicial se prepara para boom em 2022”

EXCLUSIVO – Os investimentos em infraestrutura recuaram com a pandemia e somente agora há sinais de que serão retomados. A expectativa é a mais alvissareira possível. Acredita-se que cerca de 100 bilhões de reais serão aportados em projetos de infraestrutura no país antes que o ano se encerre. O longo período de morosidade do setor, contudo, que perdurou quase dois anos, não intimidou, entretanto, o seguro garantia judicial, um ramo que em 2020 cresceu 8% e deverá fechar este ano com percentual ainda melhor.

O head de Linhas Financeiras da Pottencial Seguradora, Henrique Géo Machado, explicou à Apólice que o seguro garantia sempre foi amparado pela Lei 8666, de 1993, que regia as licitações no país até a promulgação da Lei nº 14.133/2021, que deu novos contornos aos processos licitatórios no mercado. “O seguro garantia sempre teve o seu crescimento, seu embasamento de acordo com contratações públicas, e obviamente o mercado passou por um boom muito grande nos últimos anos até chegar a atual recessão que vivemos agora no Brasil e até antes mesmo de pandemia com mudanças de governo e tudo mais. Mas ao longo da última década o seguro garantia ganhou cada vez mais evidência pautada nas garantias judiciais”.

Percentual nos contratos

Há hoje uma variação dos percentuais de garantia que giram em torno de 5% a 10% para contratos de até 200 milhões de reais. Para estes, não há alterações significativas no que se refere ao seguro garantia. Ao ultrapassar este teto milionário, ou seja, quando entram cena contratos vultosos, a lei exige o seguro garantia com cláusula de retomada e percentual de até 30%.

Para discorrer sobre o percentual mais correto para a garantia dos contratos, Machado recorre aos mercados securitários mais amadurecidos, como, por exemplo, o americano. 

“É inevitável citar os Estados Unidos como um dos três melhores mercados de seguros e que trabalha com a premissa de 100%. Será que no Brasil estamos preparados para colocar 100%? Será que isso vai inviabilizar os contratos públicos? Foram inúmeras discussões em Brasília e em outros locais discutindo qual o percentual correto. Então seria incorreto da minha parte se trouxesse aqui os 30% como sendo insuficientes. Eles podem não ser o suficiente, mas já representam um avanço. O mercado ganha muito com esta majoração de 5% até 30%. Dificilmente enxergo emissões dentro do seguro garantia com percentuais nesses contratos de grande vulto acima de 200 milhões de reais com um percentual inferior a 30%. Percentual inferior a 30% é algo quase impensável para se terminar uma obra”, explica Machado, para quem o mercado segurador está se preparando para esse novo momento que cerca o seguro garantia judicial, sobretudo com o intercâmbio de conhecimento e experiências com mercados mais maduros. Tem tudo para dar certo em 2022”.

André Felipe de Lima
Revista Apólice