A recente exoneração da superintendente da Susep (Superintendência de Seguros Privados) permite algumas leituras interessantes, que vão da politização do cargo ao exagero das ações desencadeadas nos últimos anos. Mas o foco do artigo é o Open Insurance, então a troca de comando deve ser vista como um ponto de reflexão, uma oportunidade de se analisar o que foi feito até agora e pesar se está correto ou foi precipitado.
Começando com uma pergunta que me parece central: Se o Open Insurance é tão bom, por que não foi adotado na imensa maioria dos países mais avançados em seguros? A exceção é a Grã-Bretanha, que tem uma experiência nesse sentido, mas irrelevante, dentro da dimensão da atividade no Reino Unido.
Eu não sou contra o Open Insurance. Não posso ser contra algo que eu não sei o que é, apenas não me parece lógico acelerar um tema que é um ponto de interrogação no mundo porque ninguém, até hoje, implementou algo no gênero. Se não se têm experiência, dados e análises, antes de iniciar algum movimento, é necessário aprofundar os estudos e verificar as virtudes e os defeitos que ele pode ter.
Mesmo assim, como toda a base é teórica, a sua implementação será feita em cima de ações que podem, ou não, dar certo. Ou seja, certamente haverá erros, e esses erros podem custar caro. E o problema fica mais grave se o erro criar uma situação irreversível.
O Open Insurance é consequência do Open Banking, pensado pelo Banco Central para aumentar a concorrência entre os bancos e dar melhores condições para o cliente do sistema financeiro. Vale lembrar que uma pessoa costuma ter um ou, no máximo, dois bancos.
No seguro é completamente diferente. As pessoas têm várias seguradoras e como não têm fidelidade a elas, as trocam sem problemas nas renovações das apólices.
Como o Banco Central avocou para o Open Banking todas as operações financeiras, incluídas cobranças, pagamentos e os PGBL’s e VGBL’s, ele incluiu no bolo o setor de seguros e determinou à Susep que implantasse o Open Insurance.
Quer dizer, o Open Insurance vem a reboque do Open Banking, muito embora as operações bancária e seguradora sejam completamente diferentes. Aliás, o Open Insurance não deveria integrar sequer o Open Finance. Seguro não é operação financeira.
Eu não tenho ilusões, o Open Insurance veio para ficar. O que eu questiono é se é necessária a pressa com que ele está sendo implantado.
Será que não seria mais inteligente aguardar o que os países desenvolvidos vão fazer?
Até agora eles não se sensibilizaram com o tema, e não há indicação de que tratarão dele, pelo menos no curto prazo.
Caldo de galinha e cautela nunca fizeram mal a ninguém. Por que correr o risco de desestruturar um setor que funciona bem e cujos canais de distribuição mais eficientes, os corretores de seguros, não foram incluídos nas novas regras? Por que prazos tão exíguos para a implantação sem estudos profundos e discussões amplas de algo que pode causar estragos de monta?
* Por Antônio Penteado Mendonça, sócio da Penteado Mendonça Advocacia e secretário-geral da Acadêmia Paulista de Letras
