A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem entre suas atribuições catalogar as doenças na chamada Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). O CID é um manual que tem muitas funções, entre elas, o reconhecimento público de que uma determinada condição exige tratamento médico. Periodicamente, a OMS revisita esse catálogo, e algumas doenças são incluídas; outras excluídas.
No caso de uma exclusão do CID, o sentido da mudança é: aquela condição deixou de ser considerada como doença. Um dos maiores exemplos disso é a homossexualidade, que até a nona versão, em 1990, constava na listagem. A próxima versão da classificação, a décima-primeira, que será lançada em 2022, está gerando um debate acirrado entre as sociedades de saúde mundo afora pela razão oposta, isto é: por uma inclusão. A partir do próximo ano, o envelhecimento passará a constar no manual.
A razão alegada pela OMS para a decisão é que a inclusão serve para reconhecer que as pessoas podem morrer de velhice. Um exemplo famoso dessa aplicação foi a morte do Príncipe Philip, aos 99 anos. O atestado de óbito do esposo da rainha da Inglaterra decretou: “morte por idade avançada”. Olhando por esse ângulo, parece fazer sentido, mas há algo a mais por trás dessa decisão.
Normalmente, as alterações no CID ocorrem por sugestão (ou pressão) de entidades médicas. No caso da “doença velhice”, a origem da mudança vem de organizações como a Biogerontology Research Foundation e International Longevity Alliance. O interesse destas organizações é aumentar o acesso ao financiamento de suas pesquisas. Tradicionalmente, os recursos de fomento à busca da cura de doenças são decididos em função do volume de suas estatísticas. Em outras palavras, quanto maior o número de casos, maior a chance de haver dinheiro para pesquisas.
Até aí, podemos considerar como uma competição própria à dinâmica científica. Se é assim, por que há tanta resistência à decisão? A questão está nos efeitos sociais. Pensemos no caso do Príncipe Philip, considerando a decisão da OMS e a idade que ele tinha ao falecer, podemos considerar que o monarca já estava “doente de velhice”? E se é assim, poderemos dizer que todos que são velhos estão doentes? Faria sentido concluir que sim.
Seguindo o raciocínio, tendo em conta a atual população de idosos brasileiros, são subitamente 33 milhões de pessoas acometidas pela nova enfermidade no país. Todo novo indivíduo que faz 60 anos (idade com a qual uma pessoa se torna idosa), passa automaticamente à condição de doente. Essas são conclusões absurdas, que podem trazer consequências indesejadas. Particularmente, chamamos a atenção para o reforço de estereótipos negativos que tornam automática a associação entre velhice e adoecimento, uma vez que nem todo idoso é doente ou incapaz. Esse pensamento, frequentemente implícito, está por trás de uma das mais cruéis formas de preconceito do nosso tempo: o etarismo.
O etarismo limita a participação ativa e produtiva das pessoas na sociedade, muitas vezes antes mesmo de a pessoa ter 60 anos, um exemplo é o mercado de trabalho que trata como “velhos” profissionais de 45 anos. Os maus-tratos psicológicos estão entre as formas mais frequentes de violência contra idosos e as empresas perdem oportunidades ao oferecer produtos e serviços inadequados às necessidades e vontades de clientes seniores. O etarismo deve ser combatido em um mundo que envelhece rapidamente, e a decisão da OMS pode justamente reforçá-lo.
Entendemos que as consequências da decisão podem gerar mais efeito negativos que positivos e é preciso se posicionar contrariamente ao tratamento do envelhecimento como doença.
* Por Henrique Noya, diretor executivo do Instituto da Longevidade MAG
