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EXCLUSIVO – Visando debater as inovações do mercado de seguros brasileiro e a importância da capacitação dos corretores, a FGV (Fundação Getúlio Vargas) realizou na manhã da última sexta-feira, 09 de abril, o webinar “Seguros: uma reflexão contemporânea”. O evento contou com a participação de representantes da Susep (Superintendência de Seguros Privados), sendo eles Solange Vieira, superintendente da entidade; e os diretores Rafael Scherre e Igor Lourenço.

Além dos gestores da Susep, participaram do evento o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal; os professores e Ministros do STJ, Marco Aurélio Bellizze e Antonio Saldanha Palheiro; o diretor da Central de Qualidade para Pesquisa Aplicada da Fundação, Ricardo Simonsen; a Coordenadora Executiva da FGV Conhecimento, Maria Alicia Lima Peralta; e o professor e Desembargador do TJRJ, Ricardo Couto de Castro.

De acordo com Bellizze, os avanços tecnológicos vêm transformando o setor e no Brasil há grandes oportunidades para o mercado crescer, pois muitas empresas estão investindo no setor público e privado. “O mercado de seguros pode ser a alavanca do crescimento da economia, mas para isso precisamos entender quais são as nossas carências e aprimorá-las para que haja uma expansão do segmento. Há falta de conhecimento da sociedade sobre a importância do seguro, alta regulamentação, burocracia no processo de distribuição e uma série de outros pontos que ainda precisamos evoluir”.

Comentando as mudanças regulatórias, Solange falou sobre as iniciativas adotadas pela Susep para proporcionar mais transparência e inovação no setor. Recentemente a autarquia publicou a Resolução CNSP 407/2021, que dispõe sobre princípios e características para a elaboração e comercialização de contratos de seguros para cobertura de grandes riscos. Com isso, a entidade espera aumentar o número de produtos oferecidos, a cobertura do seguro no país, e, consequentemente, reduzir o preço final do produto para o consumidor.

Até fevereiro deste ano, foram revogadas 92 resoluções, 5 instruções normativas, 15 deliberações e 162 circulares. Os números representam redução de cerca de 37% do estoque regulatório, que era de aproximadamente 730 atos normativos em janeiro de 2020. “Estamos fazendo um grande trabalho de desregulamentação e flexibilização das normas para que o setor possa evoluir, pois entendemos que na dinâmica atual do mundo os processos são muito mais rápidos do que antes e é preciso ter flexibilidade e agilidade”, afirma a superintendente.

Abordando as questões controversas do mercado de seguros e a normatização, Palheiro afirmou que o acompanhamento da legislação deve ser uma preocupação constante do setor e que algumas variáveis podem impactar o segmento. “A interpretação das cláusulas de contratos de seguros deve considerar os princípios previstos em legislação esparsa, como o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, a Constituição Federal etc. Além disso, a evolução tecnológica, legislativa e situacional no setor revela potencial de oportunidade de incremento dos negócios e legitimação da atividade perante os usuários”.  O Ministro do STJ ainda disse que o atingimento desses objetivos depende dos profissionais encarregados de levar essas mudanças ao cliente: o corretor de seguros.

Maria Alicia ressaltou a importância da categoria durante o debate, pois além das mudanças regulatórias a forma de consumir mudou durante a pandemia, fazendo que surjam dúvidas por parte dos clientes. “É fundamental a comunicação entre os corretores e o consumidor nesse esclarecimento, por isso é necessário que estes profissionais busquem qualificação constante e que sejam apoiados pelas seguradoras neste momento de adaptação”.

Nicole Fraga
Revista Apólice

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