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EXCLUSIVO – Devido à pandemia de Covid-19, a ANS (Agência Nacional de Saúde) suspendeu o reajuste dos planos de saúde em 2020. Entretanto, a partir desse mês os boletos já foram enviados para os beneficiários com o reajuste, seja ele anual ou por mudança de faixa etária, que não foi cobrado no ano passado.

A reguladora definiu que o aumento deverá ser de até 8,14% para os planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999. Além disso, a Agência estabeleceu que o valor fixado para a última faixa etária (59 anos ou mais) não pode ser superior a seis vezes o valor da primeira faixa (0 a 18 anos).

Com o aumento na mensalidade, a principal preocupação dos usuários é não poder continuar pagando o plano. A rescisão ou suspensão de um contrato individual pode ocorrer caso o pagamento não seja feito após 60 dias, corridos ou não, nos últimos 12 meses. A seguradora ou operadora tem a obrigação de alertar o cliente sobre o cancelamento até o 50º dia de inadimplência. Nos planos coletivos a regra varia e, caso o consumidor opte por cancelar ou alterar a categoria para outra mais em conta, as cobranças de reajustes referentes a 2020 continuam valendo.

Vera Valente

Entretanto, segundo Vera Valente, diretora executiva da FenaSaúde, a regra definida pela ANS é positiva e permite diluir o impacto da recomposição no orçamento dos contratantes, sejam empresas ou famílias. Portanto, serve para atenuar os efeitos e colaborará para que as coberturas sejam mantidas. “Nosso interesse é, e continuará sendo, que mais pessoas tenham e mantenham a assistência da saúde suplementar. Renegociações, quando necessárias, são realizadas todos os dias, a fim de que os preços das mensalidades possam se adequar à capacidade de pagamento dos contratantes”.

De acordo com Vera, é fundamental entender que, na saúde suplementar, reajustes são a mera recomposição de custos que os beneficiários tiveram com os procedimentos ocorridos no tempo pretérito, ou seja, a não aplicação do reajuste apenas contribuiria no desequilíbrio dos contratos existentes, podendo comprometer a prestação dos serviços. “As operadoras associadas à FenaSaúde sempre levam em consideração as condições efetivas de mercado e da economia como um todo quando negociam com seus clientes. O objetivo é sempre manter e ampliar os contratos e o número de vidas cobertas, e não os restringir”

Para ela, ofertar produtos diferenciados que atendam os brasileiros de forma mais heterogênea certamente permitirá ampliar o acesso à saúde suplementar, o que ajudará também a desafogar o SUS. “Continuaremos atuando de maneira institucional para mostrar que há várias possibilidades de ampliar acesso por meio de planos e seguros de saúde. É desejável termos coberturas mais flexíveis, e não apenas produtos com formatos fixos. Somos uma população heterogênea e, como tal, certamente precisamos ter planos mais acessíveis e aderentes às necessidades diversas das pessoas”.

Nicole Fraga
Revista Apólice

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