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A pandemia de Covid-19 criou um ambiente altamente volátil e incerto para as empresas, resultando em uma lista de novos ou elevados riscos para diretores e executivos (D&O), bem como exacerbando a situação em um mercado de seguros de D&O já tenso, de acordo com o novo relatório Directors and Officers Insurance Insights 2021 da Allianz Global Corporate & Specialty (AGCS).

O aumento da exposição à insolvência, as crescentes ameaças à segurança cibernética e a atividade persistente de ações de classe estão entre os principais riscos pelos quais os D&Os das empresas poderiam ser responsabilizados. Em 2021, as companhias também precisam estar atentas contra o “litígio por evento” que pode ser causado por diferentes estímulos, tais como inações relativas à diversidade, mau desempenho em sustentabilidade ou por subestimar ou deturpar os riscos relacionados à Covid-19.

O crescimento do número de ações judiciais, bem como o aumento da freqüência e gravidade dos sinistros já resultou em um ambiente difícil para o setor de seguros D&O nos últimos anos. Os resultados da subscrição têm sido negativos em muitos mercados ao redor do mundo, incluindo Austrália, Reino Unido, EUA e partes da Europa. Enquanto o mercado estava se corrigindo no início de 2020, ele foi então atingido pela atual pandemia e crise econômica.

“Muitas seguradoras ainda estão digerindo o efeito da inadequação de preços anteriores, onde a exposição e tendência de perdas aumentam em relação às apólices do ano anterior”, diz Shanil Williams, diretor Global de Linhas Financeiras da AGCS. “Este também é um momento de grande incerteza em torno de avaliações de exposição futuras, em particular o impacto da Covid-19 na economia em geral e em setores específicos. Combinado com muitas “incógnitas conhecidas” como mudança climática, riscos cibernéticos ou fatores ambientais, sociais e de governança (ESG), isto tem criado muito nervosismo neste setor. Como seguradora global de D&O, a AGCS continua empenhada em trabalhar em parceria com nossos clientes para garantir que tenhamos soluções sustentáveis para todas as partes envolvidas”.

Principais preocupações

Avisos de insolvência estão entre as principais preocupações do setor de seguros D&O, uma vez que a insolvência é uma causa chave de sinistros do segmento, os administradores de insolvência geralmente procuram recuperar as perdas dos diretores. De acordo com a Euler Hermes, a maior parte das insolvências ainda está por vir no primeiro semestre de 2021, com seu índice global provavelmente atingindo um recorde de falências, 35% até o final de 2021, e com os maiores aumentos esperados nos EUA, Brasil, China e países europeus centrais, como Reino Unido, Itália, Bélgica e França. “O impacto da eliminação gradual das medidas políticas temporárias destinadas a apoiar as empresas é uma das principais preocupações para 2021”, diz David Van den Berghe, diretor Global de Instituições Financeiras da AGCS.

As empresas também enfrentam um cenário de ameaças à segurança cibernética em constante evolução, uma vez que os ataques de ransomware e violações de dados continuam a aumentar, enquanto a mudança para o trabalho remoto devido ao Covid-19 tem usualmente aumentado as vulnerabilidades de segurança. Os investidores vêem o gerenciamento de riscos cibernéticos e padrões de segurança adequados como um componente crítico das responsabilidades de supervisão de um conselho.

Ações coletivas e casos de Covid-19

A atividade de reparação coletiva, particularmente nos EUA, continua sendo um risco chave para qualquer conselho de administração, embora os novos registros de ações de classe nos EUA tenham ficado cerca de 18% abaixo de 2019 durante o 1º semestre de 2020, de acordo com a Cornerstone Research. Isto é em grande parte devido à interrupção de negócios e da atividade judicial causada pela pandemia. No entanto, a freqüência dos processos judiciais está no caminho certo para igualar as taxas de 2017 e 2018 e será bem superior a cada ano anterior a esses. A porcentagem de novos pedidos em 2020 visando empresas americanas com sede no exterior tem sido quase o dobro da média nos últimos anos, com cerca da metade deles contra empresas asiáticas, inclusive na China e em Cingapura. Fora dos EUA, as ações de classe de valores mobiliários estão sendo apresentadas em números recorde e a ameaça de enfrentar uma ação aumentou em muitas jurisdições, como destacado em um recente relatório da AGCS e da Clyde & Co. O cenário para a reparação coletiva na Europa evoluiu nos últimos anos e a ação coletiva é uma exposição crescente.

Acionistas entraram com as primeiras ações de classe diretamente relacionadas com a Covid-19. Exemplos incluem ações contra companhias de cruzeiros marítimos que sofreram surtos da doença, bem como litígios relativos ao impacto comercial da pandemia sobre o desempenho financeiro das empresas ou operações, ou ainda declarações errôneas sobre terapias relacionadas ao coronavírus. “Outra ameaça que paira no horizonte vem do retorno ao trabalho nos escritórios. Tais decisões estão repletas de perigos, no que diz respeito a ações derivadas de acionistas, mas também em relação a outras formas de litígio decorrentes de funcionários ou clientes”, adverte Williams.

Temas de ESG e empresas privadas

Além do desempenho financeiro e do valor para os acionistas, cada vez mais os temas de gestão “branda” desencadeiam o chamado “contencioso por eventos” contra os conselhos: a diversidade, a mudança climática ou as preocupações com práticas ESG são vistas como oportunidades para levar ações coletivas ou para forçar um acordo. Por exemplo, Oracle, Facebook e Qualcomm estão entre as empresas de tecnologia que têm sido submetidas a processos judiciais derivados de diversidade. Em tais casos, os acionistas normalmente alegam que os diretores violaram seus deveres fiduciários por sua inação em questões de diversidade, tais como remuneração ou nomeação de uma diretoria mais diversa.

Empresas ao redor do mundo se encontram sob crescente escrutínio público em relação ao desempenho de suas práticas ESG. “Protestos de justiça social, campanhas de investidores ativistas ou esquemas de lavagem de dinheiro podem evoluir para tendências de litígio, assim como eventos catastróficos isolados como um acidente aéreo ou os incêndios florestais na Califórnia”, explica Joana Moniz, Diretora Global de Linhas Financeiras Comerciais da AGCS. Além disso, nos últimos anos, o ativismo e o litígio impulsionados pelas mudanças climáticas também têm aumentado. Casos que visam as principais indústrias emissoras de carbono foram arquivados em mais de 30 países, embora a maioria dos casos seja arquivada nos EUA.

Ainda que as empresas de capital aberto estejam geralmente mais expostas a riscos de D&O, a situação das empresas privadas também se agrava. A pandemia da Covid-19 está colocando as empresas privadas e seus executivos sob um risco de litígio consideravelmente maior. “Geralmente, D&Os de empresas privadas estão mais estreitamente envolvidas em todos os tópicos operacionais e decisões comerciais da companhia. Isto pode se traduzir mais facilmente em ser responsabilizado pessoalmente através de diferentes formas de litígio”, diz Moniz.

N.F.
Revista Apólice

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