Reabertura de fronteiras e perspectivas do seguro e da assistência viagem

Com a reabertura de algumas fronteiras e a retomada das atividades de turismo (não somente externo, mas também interno), o seguro e a assistência viagem voltam à cabeça dos viajantes e passam a ocupar um papel muito mais central do que aquele que ocupavam no passado: hoje, não são mais considerados pelos viajantes como um acessório, mas passaram a ser condição para a própria viagem.

Tanto é assim que, no mundo todo, novos produtos de seguro e novos serviços de assistência começaram a ser oferecidos, inclusive gratuitamente aos viajantes, como forma de incentivar a retomada das viagens. Várias companhias aéreas, como Emirates, Air Canada e Virgin Atlantic já fizeram parcerias com seguradoras e/ou empresas de assistência para que seus passageiros contem com cobertura e serviço médicos e hospitalares relacionados à Covid-19, bem como custos com eventual quarentena. Recentemente, a mídia internacional reportou que os governos de Portugal e das Ilhas Canárias oferecerão seguro viagem para turistas que quiserem visitar tais localidades. É possível que novos produtos surjam também para o turista brasileiro, com as devidas adequações ao mercado, à legislação e à regulamentação daqui.

No Brasil, o seguro viagem tem que ser necessariamente garantido por uma seguradora e a prestação de serviços tem que ser realizada por uma empresa de serviço que não a seguradora. O seguro viagem brasileiro deve obrigatoriamente, conter pelo menos uma das seguintes coberturas: despesas médicas, hospitalares e/ou odontológicas (viagem nacional ou viagem internacional); traslado de corpo; regresso sanitário; traslado médico; morte em viagem (acidental ou não); e/ou invalidez permanente total ou parcial por acidente em viagem. No contexto da pandemia que estamos vivendo, estas coberturas são essenciais para garantir que o viajante prudente se sinta um pouco mais à vontade para viajar.

Em função dos efeitos da Covid-19, o seguro viagem no Brasil sofreu uma grande queda de prêmios diretos, ao passo em que as despesas com resseguro aumentaram mês a mês, tendo havido meses, inclusive, de sinistralidade negativa (ou seja, as seguradoras gastaram mais do que receberam em prêmios), conforme dados disponíveis no site da Susep. Com a diminuição dos níveis de infecção no Brasil, é de se esperar que mais fronteiras se abram para brasileiros e que as viagens – e consequentemente a venda de seguro e assistências viagem – voltem a acontecer.

O seguro viagem (em especial quando contratado em conjunto com serviços de assistência) cumpre sua função primária de atender aos interesses de seu cliente direto, o viajante, ao garantir que eventuais gastos estejam cobertos, mas também serve como instrumento fomentador da indústria do turismo. Vale destacar que o seguro viagem já era obrigatório para diversos destinos, por uma série de razões, desde a necessidade de garantir o bem-estar dos viajantes, mas também de evitar a sobrecarga do sistema de saúde local com não residentes, e a tendência é que passe a ser exigido por mais países.

Para além das exigências dos locais de destino, tem-se notado uma maior conscientização dos brasileiros em relação aos riscos a que estão sujeitos em suas atividades diárias e à necessidade e à utilidade de contar com um seguro que garanta estes riscos. É de se esperar que o brasileiro agora entenda que imprevistos acontecem, podem gerar danos/perdas e é preciso estar preparado.

Estamos em um período difícil, não só economicamente, mas é certo que o seguro e a assistência viagem têm muito a contribuir para uma retomada segura. É neste momento que players do mercado brasileiro devem voltar sua atenção ao desenvolvimento e/ou ampliação de produtos e soluções para melhor atender os segurados/clientes, como ampliação de cobertura para incluir custos com quarentena ou não admissão no país de destino, por exemplo, ou até a utilização de soluções tecnológicas que passaram a ser mais usadas com o distanciamento social, como a telemedicina, que provavelmente veio para ficar.

* Por Camila Calais e Paula Calheiros da Costa, que são, respectivamente, sócia e advogada do escritório Mattos Filho.