A Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a realização de Consulta Pública para receber contribuições às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O tema foi deliberado nesta quarta-feira, 30 de setembro, durante a 535ª reunião da Dicol. A consulta à sociedade é uma das etapas finais do processo de revisão da lista de coberturas dos planos de saúde ciclo 2019/2020.
Os documentos e demais informações relativas à CP serão disponibilizados no portal da entidade nos próximos dias, na área de Participação da Sociedade. Depois de encerrado o período de contribuições, as sugestões serão analisas e consolidadas e passarão por nova deliberação da diretoria da Agência, resultando na Resolução Normativa que atualizará o Rol de coberturas mínimas obrigatórias a partir do ano que vem.
Estão sendo submetidas à apreciação da sociedade um total de 185 propostas com as respectivas recomendações técnicas preliminares, sendo 138 relativas a tecnologias em saúde (medicamentos e procedimentos), em sua maioria encaminhados à ANS através de formulário eletrônico (FormRol). As demais propostas se referem a alterações em termos descritivos e ajustes em Diretrizes de Utilização. Essas propostas passaram inicialmente por análise de elegibilidade e depois foram debatidas em 27 reuniões técnicas realizadas com os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS), os autores das propostas e representantes de entidades do setor.
Sobre a atualização do Rol
O atual ciclo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde iniciou em dezembro de 2018. Na sequência, ao longo de três meses, a reguladora recebeu propostas através do formulário eletrônico. As etapas seguintes envolveram a análise de elegibilidade das sugestões encaminhadas, análise técnica (avaliação de evidências clínicas, avaliação econômica e análise de impacto orçamentário) e a elaboração das recomendações técnicas, que estão sendo agora submetidas à Consulta Pública.
Todas as etapas, o cronograma de atualização e as gravações das reuniões técnicas realizadas ao longo desse período estão disponíveis para consulta no site da entidade.
