A Superintendência de Seguros Privados (Susep) anunciou que três registradoras, B3, CERC e CSD já estão credenciadas para operar o Sistema de Registro de Operações (SRO), constituído para o mercado de seguros com o objetivo de aumentar a transparência, a eficiência e a segurança no registro das operações de seguros, previdência complementar aberta, resseguros e capitalização.

Com este novo mecanismo, a entidade espera que o setor possa se beneficiar também de sua sinergia com outros produtos e serviços a serem desenvolvidos, como no caso de emissões de ILS, dívida subordinada e outros produtos a serem desenvolvidos. As registradoras credenciadas terão seus sistemas homologados pela organização antes do fim do mês de julho.

No próximo dia 09, quinta-feira, terá início o processo para a elaboração da convenção que definirá a interoperabilidade entre registradoras. Em virtude da demandas da seguradoras para que o processo de homologação e a convenção de interoperabilidade estivesse concluído antes da contratação da registradora por parte das seguradoras, foi estabelecido o dia 02 de outubro de 2020 como data limite para o fechamento da convenção entre as registradoras credenciadas e a data de 03 de novembro de 2020 será o novo prazo para que as seguradoras que operam seguro garantia estejam com suas apólices registradas no Sistema de Registro de Operações (SRO).

Para as empresas que estiverem com seus registros no SRO, a Susep comunica que os quadros do FIP Q14A, Q14B, Q14C, Q14D, Q64A, Q74A e Q100 poderão ser desativados tão logo se confirme o registro. Novos desligamentos do FIP serão anunciados conforme as migrações forem sendo efetuadas.

O modelo de implementação desenhado com o setor será feito em fases e deve estar completo em 3 anos, com o ramo de Seguros Garantia integrando o sistema a partir do início de novembro.

Protocolo rígido

Para operar o sistema, as registradoras devem seguir rígidos protocolos de segurança e governança, baseados nos Princípios para Infraestruturas do Mercado Financeiro do Bank for International Settlements (BIS), como determinam as regras aprovadas pela entidade este ano. Entre os critérios, estão a exigência de patrimônio mínimo de R$ 15 milhões e capacidade técnico-administrativa.

Leia mais: Resolução 382: Susep estende até dezembro prazo para adaptação

Uma vez credenciadas pela autarquia, as registradoras devem ter seus sistemas homologados pela Superintendência para começar a registras as apólices, endossos e sinistros do mercado.

N.F.
Revista Apólice

Deixe uma resposta