EXCLUSIVO – Em mais um webinar realizado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) nesta sexta-feira, 12 de junho, o tema do encontro virtual foi Segmentação e Proporcionalidade na Regulação Prudencial. O evento teve como objetivo o diálogo entre a entidade e a sociedade sobre as evoluções e modernizações para o mercado de seguros propostas pela autarquia.
Os painéis da transmissão ao vivo foram apresentados pelo coordenador-geral de Regulação Prudencial (CGREP), César da Rocha Neve; e o coordenador de Regulação Contábil e Previsões Técnicas (CGREP/COREC), Gabriel Caldas. Participaram do debate também a superintendente da Susep, Solange Vieira, e o diretor da entidade Vinícius Brandi.
Durante o webinar foram discutidas as propostas que estão sendo feitas pela entidade sobre a aplicação das regras prudenciais, que serão baseadas de acordo com o porte e a complexidade das reguladas. A Superintendência também está propondo uma redução no capital de base das empresas de menor tamanho e risco, que ficaria entre R$ 3,6 milhões e R$ 8,1 milhões, variando de acordo com o segmento de cada seguradora.
A iniciativa da autarquia visa promover redução de custos operacionais para o setor e mais eficiência na supervisão, acreditando-se que isso irá beneficiar o mercado com inovação, melhores preços e mais concorrência, atraindo novos players que desejam contribuir com o setor. “O principio da proporcionalidade é comum no ato da regulação. Não adianta ter uma ferramenta única para tratar todas as entidades reguladas, por isso queremos flexibilizar e eliminar qualquer entrave regulatório que exista sem comprometer a solvência das empresas”, disse Brandi.
A segmentação irá classificar as entidades supervisionadas em quatro categorias, não se aplicando ao sandbox regulatório e usando como parâmetros provisões técnicas, prêmios e prêmios de resseguros. Caldas afirmou durante o evento que o projeto não tem nenhum aumento de custo para as sociedades seguradoras e é necessário para que a supervisão não perca nenhuma informação. “Simplificar e flexibilizar é uma das maiores premissas das novas iniciativas que estamos tomando. Diferente do Rating, a Segmentação será divulgada para o público e daremos um mês para que as reguladas contestem o resultado”.
O tema Segmentação para fins de Regulação Prudencial foi tratado na Consulta Pública 14/2019. Os painelistas também falaram sobre as Consultas Públicas 8 e 9/2020, que dispõem sobre a regulação prudencial proporcional com base na segmentação das sociedades seguradoras, de capitalização, resseguradoras locais e entidades abertas de previdência complementar. Ambas ainda estão abertas e os interessados em enviar sugestões podem mandar suas opiniões até o dia 24 deste mês.
“Peço para que a sociedade critique o que está sendo proposto para melhorar o processo de proporcionalidade e desejo ressaltar que estamos fazendo o máximo de esforço pra chegar o mais rápido possível ao nosso objetivo, que é gerar um aumento de eficiência na supervisão e no mercado”, ressaltou Solange.
Nicole Fraga
Revista Apólice
