A indústria do petróleo nos Estados do Rio Grande do Norte, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Alagoas e Ceará está crescendo desde 2019, quando foram realizadas dezenas de concessões de campos maduros, aqueles que, após atingirem o pico de produção, estão em um estado de produção em declínio e se aproximando do fim de suas vidas produtivas, além de aumento da produção terrestre. Antes disso, a região sofreu, anteriormente, economicamente devido aos baixos investimentos, com perda de empregos e receitas.
De acordo com Stênio Max Fernandes de Freitas, gestor da Unidade Rio Grande do Norte da Rede Lojacorr, é nesse nicho de empresas privadas que o mercado segurador está mirando suas prospecções. “Existem vários riscos na exploração do petróleo e gás, não só na prospecção dos minerais, mas diversos atrelados à operação, tais como os possíveis danos ambientais aos mananciais aquíferos subterrâneos e afluentes terrestres, o cuidado nos descartes dos materiais usados na exploração, o seguro de vida, assistência médica, odontológica, transportes, seguros dos equipamentos, frotas, garantias contratuais e a imensa cadeia de Responsabilidade Civil, além de todo o restante do ecossistema envolvido nesse processo”, explica, ressaltando que várias seguradoras estão voltando a atenção para esse setor e podem ser contratadas várias coberturas para esse tipo de operação. Inclusive, nos dois últimos meses, na operação das sondas e plataformas de petróleo estão sendo feitos testes para covid-19 de quem embarca e desembarca, além de desinfecção completa se alguém testar positivo na sonda e na operação.
Na cidade de Mossoró/RN está situada a matriz da EBS (Empresa Brasileira de Serviço e Perfurações Ltda), segurada pela Nossa Broker Administradora e Corretora de Seguros, da Unidade Rio Grande do Norte, com filiais em mais três estados: Sergipe, Bahia e Espírito Santo. É especializada em poços para a produção de óleo, gás, sal mineral e água subterrânea, realizando os serviços de perfuração, completação, limpeza, re-completação; restauração, abandono e cimentação de poços profundos. Atualmente, a companhia já contabiliza em seus quadros mais de 800 funcionários diretos. “A empresa tem um plano estratégico de crescimento e mantém praticamente todas as suas operações seguradas, garantindo assim um lastro e uma gama de prevenção para garantir a tranquilidade e segurança dos seus sócios, colaboradores, fornecedores e clientes”, diz Freitas.
Pouco difundido no mercado segurador, os seguros de Riscos de Petróleo estão enquadrados pela maioria dos seguradores e resseguradores na categoria de Grandes Riscos e Energy/ Builder Risks (riscos do construtor). A contratação desse tipo de produto se destina a garantir cobertura para os riscos securitários em empresas que atuam na exploração e prospecção de petróleo e gás natural, tanto em terra (on shore), por meio de sondas terrestres, que envolvem um conglomerado de equipamentos, como no mar (off shore), através de plataformas e de navios sondas, em que o Brasil é detentor de uma das melhores e mais avançadas tecnologias do mundo, principalmente no pré-sal.
Freitas afirma que as explorações de reservas em mar ainda são muito restritas a brokers de resseguros e a corretoras especializadas, pois são poucas empresas que exploram esse nicho além da própria Petrobrás. Entretanto, há novidades na exploração em terra. Desde a descoberta do pré-sal, a estatal praticamente terceirizou a exploração dos poços terrestres.
Em 2017, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) fez um estudo minucioso atestando a viabilidade bem como sinalizando que a iniciativa privada, com custos mais baixos e mais eficiência, poderia não só manter, como ampliar e estimular a produção dos campos maduros.
Esse tipo de seguro começou a ter notoriedade pública no Brasil em 2001 com o maior acidente no setor já registrado no País, que culminou no naufrágio da plataforma P-36, de propriedade da Petrobrás, localizada na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. “A perda foi total da plataforma, no valor de 350 milhões de dólares, e 11 vidas foram ceifadas naquele sinistro. Estima-se que a estatal recebeu algo em torno de US$ 500 milhões em indenizações. Isso marcou também na história do setor segurador e petrolífero, elevando em mais de 450% o custo da renovação dos seguros da estatal para o ano seguinte, gerando um prêmio de US$ 48,8 milhões. Esse seguro foi renovado por um consórcio de seguradoras em 2002, liderado pela Bradesco Seguros (40% do total), Itaú Seguros (30%), Unibanco Seguros (12%), Tokio Marine (8%), AGF (8% e Generali (2%)”, conta.
O gestor explica que, por exigência das leis brasileiras, há uma determinação que o seguro seja contratado através de seguradoras nacionais. “Mas, naquele caso, elas assumiram um risco em torno de 1% do total, sendo que 99,02% foi assumido por empresas de resseguros internacionais. O mesmo consórcio foi vencedor da apólice sinistrada em 2001 e recebeu US$ 7,5 milhões para segurar os bens da estatal”, acrescenta.
N.F.
Revista Apólice
