A diretora executiva da FenaSaúde, Vera Valente, expôs nesta quarta-feira, 20 de maio, os riscos que o sistema de saúde tem sofrido devido à falta de informação sobre o seu funcionamento, sobretudo no período atual da pandemia de covid-19. As ameaças estão, por exemplo, na grande quantidade de projetos de lei que desorganizam a saúde suplementar e em propostas para adoção de uma fila única de leitos gerenciada pelo SUS.
“O desafio maior é manter o sistema organizado: SUS e saúde suplementar. Essa complementaridade está sendo colocada em risco”, afirmou Vera durante o webinar “O Desafio da Saúde Privada em Tempos de covid-19”, promovido pelo Colégio Brasileiro de Executivos da Saúde (CBEXs).
Com relação à profusão de projetos de lei, a diretora executiva salientou que boa parte deles não contempla uma visão abrangente e realista sobre a complexidade do sistema de saúde brasileiro. Isso fica claro, por exemplo, quando busca-se permitir a inadimplência ou alterar prazos de carência.
“A saúde suplementar irriga todo o sistema privado. Ao comprometer algum elo dessa cadeia, estão comprometendo a cadeia como um todo e, claro, a assistência aos pacientes. O conceito de mutualismo, onde todos contribuem, não é bem compreendido”, afirmou Vera.
Com relação à fila única de leitos, a executiva lembrou que muitas das propostas não levam em conta sequer a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, segundo a qual a medida deve ser aplicada apenas quando se esgotarem todas as demais alternativas, em especial a contratação direta de bens e serviços pelo Estado junto aos prestadores privados. “Que seja feito chamamento público. Esse sistema tem de ser pago”, disse.
Também participaram do webinar o presidente executivo da Central Nacional Unimed, Alexandre Ruschi; e o presidente da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp), Yussif Ali Mere. A mediação foi feita pelo presidente do Conselho de Administração do CBEXs, Francisco Balenstrin.
Ruschi defendeu a união de toda a cadeia de produção da saúde como medida essencial para superar a atual crise. Segundo ele, a saúde suplementar sofre dificuldades adicionais, como em relação à regulação e a entraves impostos ao acesso às reservas das próprias operadoras que, conforme proposto pela ANS, só podem ser utilizadas com a contrapartida de aceitação da inadimplência. “Ativos garantidores estão lá exatamente para os momentos de dificuldades que são esses que estamos vivendo”, afirmou o executivo.
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Vera também criticou as pré-condições impostas pelo órgão regulador para acesso às reservas. “Se você tem uma medida da ANS que diz que todo esse público, se não pagar, continuará sendo atendido, não é difícil imaginar que irão parar de pagar. Isso traz o risco de colapso em todo o sistema”, alertou.
