A ID Seguro, rede de Autoridades de Registro geridas por corretores de seguros, apresentou os procedimentos para renovação 100% online dos certificados de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, detalhando como será a videoconferência para validação.
O certificado digital é um documento com validade jurídica, por isso sempre teve como uma de suas etapas mais importantes a verificação presencial. Ao encontro das necessidades atuais, quando o mundo está em quarentena e isolamento social como medida para combater o avanço do novo coronavírus, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) publicou a Instrução Normativa nº 02, estabelecendo novos procedimentos de confirmação de cadastro de requerente de certificado digital por meio de videoconferência.
Em abril, as ARs da rede começaram a realizar contatos ativos com os clientes para vendas e renovações de certificados via videoconferência, nas condições da IN 02.
Diante da situação econômica e social imposta pela pandemia, muitas corretoras estão fechadas ou operando com horário extremamente restritos. As novas medidas para renovação digital foram assertivas e urgentes para continuidade das operações”, afirma José Nagano, gerente de Certificação Digital da ID.
“A renovação do documento é muito importante, afinal o certificado digital é justamente o que possibilita as transações a distância, ainda mais necessárias neste momento em que é preciso evitar o contato pessoal”, ressalta.
A economia brasileira pode continuar funcionando com total segurança jurídica, a distância com a troca de documentos digitais desde que sejam assinados com certificado digital ICP-Brasil. “É preciso se certificar da validade do certificado digital para os próximos 120 dias. Caso a expiração ocorra dentro deste período, aconselha-se a antecipação da renovação do documento”, afirma Marcelo Buz, presidente do ITI.
Leia mais: 10 novos pontos da ID Seguro são publicados no DOU
“Todos os empresários brasileiros que emitem notas fiscais eletrônicas precisam verificar o prazo de validade do seu certificado digital. Neste momento, não podemos correr o risco de os certificados perderem a validade e pararmos de emitir notas fiscais eletrônicas, fazendo com que as mercadorias deixem de circular. Isso pode acarretar um problema gravíssimo de desabastecimento no Brasil, especialmente nos setores de logística, alimentação, material de limpeza, higiene pessoal, medicamentos e outros. É importante também que os médicos tenham o seu certificado digital e as farmácias se adaptem para aceitar prescrições médicas eletrônicas assinadas digitalmente”, ressalta Buz.
