Ultima atualização 24 de março

Coronavírus acelera regulamentação da telemedicina

Após OMS ter declarado estado de pandemia, o Conselho Federal de Medicina regulamentou provisoriamente o uso da telemedicina no Brasil com o objetivo de auxiliar o combate ao covid-19 no País

EXCLUSIVO – A telemedicina é uma área da saúde que oferece atendimento remoto para toda a população, permitindo que sejam realizadas consultas, interpretação de exames e laudos médicos à distância. Seu principal objetivo é auxiliar as pessoas que, muitas vezes, por conta da localização ou falta de recursos, não têm acesso à medicina de qualidade.

Publicada em fevereiro de 2019, a Resolução 2.227/18 aprovava a realização de consultas entre médico e paciente a distância. Entretanto, a norma causou polêmica e respostas de várias entidades médicas, que desejavam contribuir com seu conteúdo. No fim, a medida acabou sendo revogada.

Contudo, após a OMS (Organização Mundial da Saúde) ter declarado estado de pandemia devido à rápida disseminação do coronavírus, o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou provisoriamente o uso da telemedicina no Brasil. A decisão, tomada com urgência a pedido do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é um desfecho para a medida que estava sob análise há mais de um ano.

Porém, antes mesmo de a decisão ser tomada, muitas operadoras de saúde já ofereciam esse tipo de serviço para os seus beneficiários. Uma dessas empresas é a Care Plus.

Em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein, a companhia lançou em novembro de 2017 o programa Einstein Conecta, um serviço de consulta médica por videoconferência, que funciona 24 horas por dia e sete dias por semana. Para isso, é necessário que o cliente tenha acesso a um dispositivo com áudio, vídeo e conexão com a internet.

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De acordo com Ricardo Salem, diretor Médico da operadora, a telemedicina pode ser fundamental nesse momento, servindo como ferramenta para evitar que mais pessoas sejam infectadas ou até mesmo mortas pelo covid-19. “O fato do paciente ir até o pronto-socorro gera um desgaste para toda a cadeia do sistema, sem contar que, estando no local, as pessoas têm contato com as outras, aumentando a exposição ao vírus e correndo mais riscos”.

Segundo o advogado Eliezer Wei, especialista em direito de Saúde do Urbano Vitalino Advogados, “a regulamentação da telemedicina pode trazer mais oportunidades para o mercado, que poderá criar novos produtos para atingir uma maior parte da sociedade, além de reduzir os custos das organizações públicas e privadas”. Wei afirma que, apesar da medida, segue em vigor a Resolução do CFM nº 1.643/2002, que exige a estrutura e qualificação dos profissionais e empresas que exercem essa prática.

Nicole Fraga
Revista Apólice

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