10/08/2022

Susep desregulamenta corretores de seguros

ATUALIZADO ÀS 8h27 DO DIA 12/11

Como já havia sido anunciado pela superintendente da Susep, Solange Vieira, no Congresso dos Corretores de Seguros em outubro, foi editada a Medida Provisória pela qual a autarquia deixa de regular a categoria dos corretores de seguros. O objetivo da medida é gerar mais eficiência para a gestão pública e concentrar esforços em atividades que demandem regulação específica.

A iniciativa vem com o entendimento que a categoria está madura para atuar em um ambiente mais flexível, sem a presença do regulador, assim como acontece em diversos outros setores da economia. A autorregulação trará mais eficiência e mais liberdade ao setor de seguros.

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Os corretores de seguros não estão mais sujeitos à habilitação e ao recadastramento, antes realizados pela Susep, o que representa menos custos para as duas partes.

Nos últimos anos, com a limitação nos gastos públicos e cortes orçamentários frequentes, a Susep tem buscado aumentar a sua eficiência regulatória. A autorregulação dos corretores aparece como uma opção viável dentro deste processo.

Hoje, os corretores representam cerca de cem mil registros, entre pessoas físicas e jurídicas. Entende-se que o desenvolvimento do setor será mais promissor se for permitido que a própria categoria se organize em torno da atividade de autorregulação, estabelecendo procedimentos próprios.

A autorregulação é um pleito antigo da categoria de corretores e a medida trará benefícios aos próprios profissionais e ao mercado de forma geral, beneficiando, em última instância, os consumidores de seguros.

Na tarde desta terça-feira as lideranças dos corretores de seguros devem se reunir no Rio de Janeiro para discutir o que será feito pela categoria.

K.L.
Revista Apólice