Exclusivo- “Enquanto o mar inaugura, um verde novinho em folha”. O trecho retirado da música “Tarde em Itapuã”, cantada por Toquinho e Vinicius de Moraes, retrata as belezas da praia de Salvador. O encanto do mar soteropolitano têm a coloração mais escura desde o dia 3 de outubro, quando o óleo de textura viscosa invadiu o litoral baiano.

Além da Bahia, segundo o Ibama, a mancha já atingiu 342 locais dos 9 estados nordestinos e, ao todo, 114 municípios foram afetados. Os primeiros focos da substância foram localizados nas cidades de Ipojuca e Olinda, ambas em Pernambuco, no dia 30 de agosto.

Fonte: Ibama

As manchas de óleo não afetam somente as paisagens locais. O turismo teme ser prejudicado e que o desastre ambiental desencadeei a evasão de futuros clientes. Destinos tradicionais, como a Praia do Futuro (CE), Boa Viagem (PE), Costa do Sauipe (BA) e Maragogi (AL) estão catalogadas na lista dos locais atingidos pelo material. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo (CNC), o Nordeste arrecadou, até julho deste ano, R$ 20, 478 bilhões, um aumento de 1,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O turismo representa 8% do PIB da região.

Pescadores e marisqueiros tiveram as atividades suspensas ou prejudicadas após o risco de contaminação através do consumo de alimentos oriundos das áreas poluídas. Para a compensação, o governo antecipou o mês de pagamento do seguro-defeso aos trabalhadores das áreas atingidas. O benefício equivale a um salário mínimo e é concedido na época da piracema, reprodução dos peixes, período em que a pesca é proibida.

“A apólice de riscos ambientais poderá ser acionada, quando descoberta a origem do derramamento, para suprir os pescadores quanto a perda de receita proveniente da pesca naquela região”, avalia Kátia Papaioannou, superintendente de RC e Ambiental da Marsh Brasil

Foto: Gilmar Mendes

Além da economia, o ecossistema local sente os efeitos do desastre ambiental. A Marinha detectou pequenos fragmentos do petróleo no arquipélago de Abrolhos, local considerado berçário de baleias-jubarte, refúgio para tartarugas marinhas em risco de extinção e considerada a região com maior diversidade náutica do Atlântico Sul.

Nos mangues, caracterizados por serem o ecossistema entre a terra e o mar, a substância invadiu os lares de caranguejos, camarões e moluscos. Os manguezais têm a função de impedir o processo de erosão da terra e filtrar sedimentos presentes nos rios. A presença do óleo causa a asfixia das plantas, uma vez que o líquido não deixa a vegetação transpirar e impede o processo de fotossíntese.

Apesar de diferentes hipóteses da origem do vazamento do óleo, Katia explica que a apólice de RC Ambiental pode ser ativada por alguma empresa que tenha sido prejudicada pelo processo. “O principal objetivo do benefício de riscos ambientais é mitigar os danos ambientais causados a terceiros e ao meio ambiente em função das operações / atividades desenvolvidas pelo contratante, entretanto é possível que a apólice contratada se estenda a cobrir também as condições de poluição originadas em outras áreas e que venha a poluir a propriedade do contratante (onsite)”, relata.

Paulo Niemeyer, diretor de Oil & Gas e Marine da Aon Brasil, analisa que a contratação de uma apólice é essencial para minimizar os danos. “Como o óleo é viscoso, ele só pode ser facilmente observado quando chega à costa, uma vez que em profundidades maiores ele afunda. Por conta disso, avaliar os danos pode demorar um tempo considerável. A contratação de seguros é fundamental, ao possibilitar transferir alguns dos riscos e minimizar perdas e a criação de um padrão de limpeza do litoral”, alerta.

A Polícia Federal iniciou operações que buscam esclarecer a origem do derramamento. Batizada de Operação Mácula, que significa impureza, as apurações tiveram início em setembro e contam com a ajuda da Marinha, Agência Federal da Bahia, Agência Nacional de Petróleo e universidades públicas.

As investigações apontaram que o navio de bandeira grega, o Boubolina, é o principal suspeito. A embarcação partiu da Venezuela no dia 15 de julho e seguiu com destino ao oriente, em Cingapura. A PF acredita que o derramamento tenha ocorrido durante o trajeto.

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A executiva da Marsh argumenta que mesmo que a apólice tenha sido feita no exterior, isso não exime a responsabilidade do contratante arcar com os custos. “Neste contexto cada país seguirá as normas e regulamentações aplicáveis pelos órgãos reguladores, no caso do Brasil o órgão regulador do setor é a Susep. Responderá por esta condição de poluição o contratante que for legalmente responsável pelos danos ambientais e ecológicos, seja no Brasil, na Venezuela ou em ambos os países, já que a cadeia de responsabilização em questões ambientais é bem extensa”, finaliza.

Gabriel Rocha
Revista Apólice

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