EXCLUSIVA- Alguns anos separam as tragédias de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019, ambas no estado de Minas Gerais. As barragens utilizadas para extração de minério de ferro se romperam e milhões de metros cúbicos de lama vazaram, devastando casas e ocasionando a morte de moradores e trabalhadores da mineradora.

Na Barragem do Fundão, em Mariana, foram despejados 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos, o equivalente a 25 mil piscinas olímpicas, destruindo o vilarejo de Bento Rodrigues e 80% da vila do Paracatu de Baixo. Apesar da Samarco, administradora da represa, alegar que a lama não era tóxica, os detritos que vazaram atingiram o Rio Gualaxo, afluente do Rio Carmo, que deságua no Rio Doce e segue até o Oceano Atlântico, no Espírito Santo, promoveu a morte de milhares de peixes por conta da falta de oxigênio.

Nathália Gallinari

A vegetação nativa também foi prejudicada no processo. A tragédia ocasionou no soterramento de nascentes e no assoreamento de rios. A lama também foi capaz de mudar o pH da terra, causando destruição da vegetação local e impedindo o desenvolvimento de novas espécies de plantas.

Em todos os casos, as empresas são obrigadas, por lei, a se responsabilizarem pelo material descartado ou por qualquer dano ambiental causado. Nathália Gallinari, gerente de Seguro Ambiental e Responsabilidade Civil da AIG, explica a importância do seguro ambiental e como a ferramenta pode contribuir na diminuição dos riscos: “o produto tem como função de mitigar eventos que possam incluir a atividade poluente, seja na indústria, no transporte ou em uma obra. A seguradora faz uma análise técnica do risco, que leva em consideração o tipo de produto entocado, os materiais contaminantes e como esses resíduos são tratados e gerenciados”, explica.

Após o rompimento da barragem de Mariana, em 2017, a procura pelo seguro aumentou e atingiu R$ 68,69 milhões de prêmios emitidos, totalizando um aumento de 27% em relação ao ano anterior.

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Katia Papaioannou

Após o caso de Brumadinho, o seguro ambiental apresentou um crescimento de 11% até julho de 2019. Para Katia Papaioannou, superintendente de RC e Ambiental da Marsh, o aumento equivale ao maior interesse das empresas em saber como funciona o produto. “Observamos que o mercado despertou e as empresas estão mais interessadas em entender como funciona o produto de Riscos Ambientais, quais as coberturas disponíveis e quais exposições podem ser mitigadas com a contratação desta apólice. Prova disso é que este ano tivemos um aumento considerável não só no número de consultas, mas também no número de contratação de apólices”, relata.

Apesar de aprovado em 2018 pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), do Senado Federal, o projeto de lei PLS 767/2015 precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e impõe a obrigatoriedade do seguro ambiental para proteger o meio ambiente e terceiros. Em Mariana, a operadora da represa não possuía a apólice de seguro ambiental, somente de Responsabilidade Civil que, por sua vez, foi incapaz de arcar com os gastos de recuperação das áreas atingidas.

Katia comenta que a obrigatoriedade das empresas potencialmente poluidoras obterem o produto pode movimentar o mercado. “Temos conscientizado nossos clientes e prospects a se familiarizar com este produto através de estudos realizados pela equipe de engenharia de risco da corretora (MRC)”, explica a executiva.

Segundo a ONU, o evento mais trágico envolvendo barragens ocorreu na Itália, em 1985. Na ocasião, a barragem administrada pela Prealpi Mineraria se rompeu e 180 mil metros cúbicos de lama invadiram as cidades de Stava e Tesero, matando 267 pessoas.

Gabriel Rocha
Revista Apólice

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