A Seguradora Líder, por meio da ampliação do conhecimento e esclarecimento sobre o acesso ao Seguro DPVAT, tem somado esforços a fim de reduzir a judicialização do processo de pagamento de indenizações às vítimas de acidentes de trânsito. Os resultados podem ser vistos em números: nos últimos quatro anos, o estoque total de ações judiciais da companhia caiu 15%. Apenas neste ano, a empresa conseguiu diminuir de 419.615 para 357.747 o número de processos. Já ao analisar o histórico de entradas de novas ações nos últimos quatro anos, a queda foi de 51% na comparação entre os oito primeiros meses de 2019 e o mesmo período de 2015.
Os resultados positivos conquistados pela área jurídica da empresa também estão expressos na quantidade de causas ganhas nos últimos anos. O percentual de sucesso em 2015 era de 35,3% e, em 2018, o dado atingiu 62,9%, o que representa um aumento de 31% durante este período. Com a evolução dos estudos de teses e maior entendimento de atuação de cada Tribunal, nos oito primeiros meses do ano de 2019, os ganhos de causa já representam 65,9% do total de processos julgados nos últimos quatro anos.
A companhia vem adotando estratégias para ampliar o diálogo com a sociedade e a clareza da legislação vigente e aplicável ao DPVAT com o objetivo de tornar o acesso ao benefício cada vez mais fácil. O lançamento da cartilha “Seguro DPVAT: Legislação e Jurisprudência” é um exemplo dessas ações. O documento reúne teses jurídicas já aplicadas em relação ao seguro obrigatório buscando esclarecer situações em que o pagamento é devido ou não a partir da legislação vigente.
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Apesar disso, algumas vítimas e familiares buscam a justiça antes mesmo de entrarem com a solicitação de indenização na seguradora. Em 2018, cerca de 22% das ações judiciais não tiveram registro de pedido na companhia. Assim, um pagamento que pode ser efetuado em até 30 dias pela via administrativa acaba levando, em média, dois anos por meio de uma ação judicial.
“O desafio está em ampliar o conhecimento sobre o seguro com o intuito de reduzir a judicialização e facilitar cada vez mais o acesso às indenizações e reembolsos. Para isso, a estratégia tem sido disseminar as principais informações do benefício para a sociedade e garantir adequado embasamento e segurança jurídica para a resolução de possíveis novos conflitos”, destaca o diretor jurídico da Líder, Hélio Bitton. O executivo reforça que nos últimos anos a área passou por uma verdadeira metamorfose. “As mudanças que estamos implantando em prol dos beneficiários e segurados e o nosso trabalho de esclarecimento sobre as regras do DPVAT estão refletidos nos nossos números”, esclarece.
Cartilha “Seguro DPVAT: Legislação e Jurisprudência”.
