As mudanças que a LGPD trará para o setor de saúde foram um dos assuntos debatidos durante a 4ª edição do Fórum Internacional de Lideranças da Saúde, que teve como tema “Medicina Diagnóstica: mais valor para um sistema de saúde em transformação”. Promovido pela Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) no dia 30 de agosto, em São Paulo, o evento contou com a participação da diretora-executiva da FenaSaúde, Vera Valente, e de outras lideranças do setor.

“Com a medida, teremos uma excelente oportunidade de dispor de dados de saúde de mais qualidade, que permitam aplicação mais focada e assertiva, impactando positivamente na gestão e nas possibilidades de assistência aos pacientes”, apontou Vera.

Alguns exemplos de benefícios previstos são o maior uso da inovação e de novas tecnologias nos tratamentos, a melhoria de protocolos clínicos e de comparabilidade de casos, além da prevenção a fraudes. “A tendência é clara e mundial: os tratamentos de saúde vão depender, cada vez mais, do uso de dados e da inteligência artificial. Esperamos que a LGDP não se transforme num empecilho para estes avanços no Brasil”, ressaltou a executiva.

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Para Vera, o maior desafio para a melhor aplicação da lei é como ela será regulamentada, interpretada e fiscalizada e, por isso, será crucial a atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados em harmonia com órgãos reguladores já existentes, como é o caso da ANS.

A LGPD coloca o Brasil em um nível avançado na proteção de informações. Para a diretora, a lei é bem-vinda, pois consolida práticas e procedimentos voltados à privacidade, ao respeito à intimidade e ao direito a sigilo que o setor de saúde já adota e com as quais já está acostumado. “Para as pessoas, representa mais segurança e transparência. Para as empresas, segurança jurídica e previsibilidade com a padronização de processos e regras, definição de direitos e deveres e punições por descumprimento de regras.

N.F.
Revista Apólice

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