Representantes das empresas de seguro estiveram reunidos na última quarta-feira (07) com o presidente da Fomento Paraná, Heraldo das Neves, para discutir dificuldades que algumas seguradoras estão encontrando para o recadastramento no Programa Estadual de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural do Governo do Paraná. O presidente do Sindseg PR/MS, João Possiede, pediu ao dirigente da estatal para verificar a situação de três seguradoras, que mesmo cumprindo todos os requisitos, não puderam se manter cadastradas para continuar operando no programa.

Possiede esteve na instituição de fomento acompanhado do diretor executivo da entidade, Ramiro Dias, do assessor jurídico do sindicato, Vilson Ribeiro de Andrade, e dos membros da Fenseg, Daniel Gelbecke (Markel) e Rafael Marani (Allianz Seguros). De acordo com o presidente da entidade, “é fundamental assegurar a participação do maior número possível de empresas, até para garantir a diversidade de produtos de seguro necessária para atender as diferentes culturas, além das particularidades dos produtores rurais”, disse Possiede.

As três empresas que não conseguiram se recadastrar foram a Allianz Seguros, Markel Seguradora e Tokio Marine. O representante da Markel que esteve na reunião, explicou que houve um descompasso entre o vencimento de alguns contratos e a disponibilidade de recursos.

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“Eram nove seguradoras participantes do programa de subvenção do seguro rural do governo. As três empresas em que os contratos venceram em março, solicitaram a Fomento Paraná a prorrogação da validade, o que foi negado sob a alegação de que não havia recursos disponíveis. Ocorre que no fim de março, o governo estadual disponibilizou R$ 4 milhões, mas só puderam acessar esses recurso as seis empresas que ainda estavam com contratos ativos”, explicou Gelbecke. Marani completou “sem a prorrogação dos contratos ou o lançamento de um novo edital, até o fim de 2019, a participação das seguradoras no programa de subvenção rural do Paraná em 2020 pode ficar comprometida.”.

Neves se prontificou a verificar o ocorrido e corrigir eventual falha. “Normalmente o único motivo que impede a prorrogação desses contratos seria o prazo legal máximo de 60 meses”, disse. “Vamos avaliar o que houve, mas dentro do que for possível, estando abaixo desse prazo, em tese, a gente poderia sim recepcionar o pedido das três seguradoras para o edital em curso”, ressaltou. Os três contratos estão bem abaixo do limite máximo de 60 meses de vigência.

O executivo informou ainda que o governo está trabalhando na reformulação do decreto que serve de base para o lançamento do próximo edital. Segundo ele, “alguns ajustes poderão ocorrer, como a redução do valor limite por segurado, numa perspectiva de ampliar o número de produtores atendidos”.

Estímulo à produção

O Programa Estadual de Subvenção do Seguro Rural tem o objetivo de reduzir o risco de perda nas atividades agropecuárias, garantir a produtividade e estimular a produção de alimentos. O Governo do Estado subsidia 20% do prêmio e o restante é coberto pelo governo federal e pelo produtor. Atualmente o limite de subvenção é de R$ 4,8 mil por segurado e a subvenção é para o seguro safra de 29 diferentes culturas.

N.F.
Revista Apólice

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