Ultima atualização 01 de agosto

Sabemi recebe autorização parcial da Susep para retornar às operações financeiras

Susep havia bloqueado as atividades de assistência financeira da Sabemi para esclarecer questões referentes ao benefício de seguro de acidentes pessoais oferecido pela Centrape aos associados
Atualizado às 17h32 – EXCLUSIVO – A Sabemi informa que foi autorizada pela Superintendência de Seguros Privados (veja nota da SUSEP abaixo) a retornar às suas operações financeiras. Ela havia sido impedida de oferecer  serviços de assistência financeira após uma reportagem veiculada na televisão a respeito de possíveis fraudes em desconto de seguro indevido para aposentados associados ao Centrape – Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil. A seguradora é a maior empresa em assistência financeira especializada em atender funcionários públicos federais e Forças Armadas.

Antonio Pedrotti, diretor executivo da Unidade de Seguros Sabemi, explica que, nas últimas semanas, a empresa prestou todos os esclarecimentos necessários que comprovaram que a seguradora não cometeu qualquer irregularidade. “Houve uma confusão, porque foram misturados os empréstimos consignados a aposentados com a assistência financeira, coisas que não têm relação entre si. Não temos convênio com o INSS, portanto, não podemos fazer nenhum desconto em folha de pagamento”.

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Nas palavras de Pedrotti, o que aconteceu foi que a Centrape, que é estipulante de uma apólice de seguro de acidentes pessoais, possui um acordo com o INSS que permite que ela faça o desconto do benefício associativo direto do contracheque do aposentado. “Esta associação provém benefícios para seus associados. Entre eles estava o seguro da Sabemi”, comenta Pedrotti. A venda deste benefício associativo é feita por correspondentes ou representantes comerciais.

Pedrotti acredita que a Sabemi foi parar no meio da confusão por ser a titular do seguro de AP e por fazer um contato com o consumidor, enviando o Certificado para o associado, de acordo com o que prega a legislação. “É preciso enviar o certificado para que o segurado saiba dos benefícios de que dispõe”. Quem paga à Sabemi o prêmio do seguro é a Centrape, portanto, não há nenhum vínculo direto com o segurado, porque todo o contato passa pela estipulante.

O executivo conta que a empresa se empenhou para reverter o desgaste de imagem, assumindo alguns compromissos que nem eram seus, como abrir um telefone 0800 para atender aposentados que possam ter sido lesados. “Esta responsabilidade era do estipulante e não da seguradora que oferece um dos benefícios. Encaramos isso como uma forma de prestar contas à sociedade e ao Procon”. Em um mês, a empresa recebeu 2,5 mil ligações, destas, 500 eram filiados à Centrape, dos quais 89 foram restituídos os valores. A razão da restituição é porque talvez possa ter sido alvo de fraude.

Outro desdobramento deste fato foi que a seguradora promoveu um pente fino entre os distribuidores de seus produtos. Dos 800 cadastrados, identificaram 40 que mereceram uma análise administrativa. Destes, 5 foram bloqueados e descredenciados e contra 2 deles foi feita uma queixa-crime.

“Fizemos a parte que nos cabe, mesmo tendo recebido apenas uma parcela dos valores envolvidos. Assumimos uma responsabilidade, porque temos uma reputação adquirida ao longo de 45 anos de atuação no mercado”, pontua Pedrotti. O contrato com a Centrape, que agora está em fase de Run-Off, existe desde 2014 e contava com 247 mil vidas. Ele representa 7% do faturamento da Sabemi. A empresa possui cerca de um milhão de vidas seguradas. Ela se estruturou para crescer nos negócios de seguro nos últimos cinco anos.

Nota da Susep:

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) esclarece que a medida cautelar aplicada sobre a Sabemi Seguradora, em relação ás suas operações de assistência financeira, permanece em vigor de forma parcial.

A nova decisão foi baseada no comprometimento formal da empresa junto à autarquia em cessar todas as operações que vinham apresentando irregularidades. Dessa forma, a Sabemi continua impedida de fazer operações de assistência financeira com repasse de valores a terceiros, sejam esses intermediários ou instituições financeiras.

Isso significa que apenas as operações financeiras com depósito integral dos valores na conta do segurado ou participante de plano de previdência estão autorizadas. Tais medidas estão relacionadas às irregularidades identificadas em fiscalizações iniciadas pela Susep em 2017 e 2018 e que resultaram, em junho deste ano, na suspensão das atividades de assistência financeira da companhia.

Ainda em relação à Sabemi, a Susep iniciou, em 2019, uma nova ação de fiscalização sobre a comercialização de seguros por parte da empresa.

Kelly Lubiato
Revista Apólice

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