O Programa de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos de Doenças (Promoprev) alcançou em agosto a marca de 1.868 iniciativas cadastradas junto à ANS. Trata-se do maior número desde 2009, ano em que a entidade lançou uma nova estratégia de estímulo ao desenvolvimento de programas desse tipo e que os projetos começaram a ser registrados na reguladora. Ao todo, as iniciativas contemplam, hoje, aproximadamente 2,3 milhões de beneficiários de planos de saúde.

Os programas atendem às mais diversas áreas de atenção, como saúde do adulto e idoso – que contempla a maioria dos projetos, totalizando 1.357 –, saúde da mulher, saúde da criança, saúde mental, saúde bucal, saúde do adolescente, saúde do homem e saúde da pessoa com deficiência física. Os problemas que mais recebem atenção nos programas cadastrados pelas operadoras são as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como diabetes, hipertensão e câncer, devido aos fatores de risco para essas doenças.

As ações de promoção e prevenção são fundamentais para a reorientação da forma de atenção à saúde, sendo uma estratégia que objetiva a melhoria da qualidade de vida e a redução dos riscos à saúde da população. Por esse motivo, a entidade tem buscado cada vez mais estimular as operadoras de planos privados de assistência à saúde a repensarem a organização do sistema de saúde e implementar um modelo de atenção mais eficiente e resolutivo.

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“Temos que sair do modelo historicamente centrado na doença e estruturar ações voltadas ao cuidado integral e centrado na pessoa. Somente dessa forma conseguiremos evoluir em relação à obtenção de valor e de melhores resultados em saúde”, destaca Rogério Scarabel Barbosa, diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS. “Nessa perspectiva, todos os atores do setor possuem papel relevante: as operadoras devem ser as gestoras de saúde e as empresas contratantes, co-gestoras; os prestadores de serviços, produtores de cuidado; e os beneficiários, usuários com consciência e autonomia. À entidade, cabe o papel de ser uma agência reguladora mais qualificada e eficiente para regular um setor que objetiva produzir saúde”, complementa.

As operadoras que têm programas aprovados na Agência recebem incentivos regulatórios e os beneficiários de planos de saúde que participam das iniciativas têm a possibilidade de receber bonificação e premiações. A bonificação consiste em vantagem monetária, representada pela aplicação de desconto na mensalidade do plano, sendo ofertada apenas aos participantes de programas para promoção do envelhecimento ativo ao longo do curso da vida. Já a premiação pode ser oferecida por meio de distribuição de brindes, descontos em serviços ou até pelo não pagamento de coparticipação para procedimentos de saúde relacionados ao programa.

Confira na tabela abaixo a evolução do número de programas cadastrados na entidade:

Promoprev

Ano Total de Programas
2009

38

2010

65

2011

338

2012

759

2013

985

2014

1.128

2015

1.278

2016

1.414

2017

1.559

2018

1.734

2019*

1.868

Fonte: ANS/Promoprev

(*) Data de corte: 13/08.

Desenvolvimento de iniciativas

Para que um programa seja desenvolvido de forma adequada, a entidade orienta as operadoras a delinear as diretrizes e definir os objetivos, as áreas de atenção que serão abordadas, a população que será contemplada, as ações que serão implementadas e os resultados desejados. Os programas podem se basear em três tipos de modelagens: programa para gerenciamento de crônicos; programa para população-alvo específica; ou programa para a promoção do envelhecimento ativo ao longo do curso da vida.

As operadoras de planos privados de assistência à saúde que quiserem implementar programas Promoprev ou que já desenvolvem e quiserem cadastrar junto à ANS podem obter todas as informações pelo site.

Atualmente, das 743 operadoras médico hospitalares ativas com beneficiários, 394 delas (53%) têm programas desse tipo cadastrados na Agência.

N.F.
Revista Apólice

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