Muito se questiona a respeito da reforma previdenciária do novo governo. Ela é realmente necessária? E, se for, em qual medida precisa ser feita? Existe essa urgência toda? Todas essas dúvidas são pertinentes e reais e as respostas vão impactar o futuro de milhares de contribuintes brasileiros.
O fato é que os números são preocupantes: o Brasil possui um gasto astronômico considerando que ainda é um país jovem, e esses custos só tendem a crescer com o passar dos anos. Hoje, a dívida pública representa 77% do PIB e ela aumenta a cada resultado ruim, o que faz com que, literalmente, a conta não feche. Sem a reforma, o déficit da previdência deve chegar a R$ 300 bilhões em 2019.
Esse panorama demonstra a dimensão do nosso atual problema fiscal. Por isso, é natural vermos a saída de capital estrangeiro do País, seja ele especulativo e/ou real. O grande investidor se preocupa com as contas públicas e os ajustes fiscais que o Brasil precisa fazer ao longo dos próximos anos e, desta forma, a reforma da Previdência promete colocar as contas públicas se não em perfeito estado, pelo menos no caminho para tal.
A reforma proposta pelo governo Temer anunciava que poderia gerar uma economia de R$ 400 bilhões, já a nova promete uma economia R$ 1,1 trilhão para os próximos 10 anos e R$ 4 trilhões para os próximos 20 anos, além de também ser mais abrangente no que tange as classes atingidas.
Pois bem, se ela é tão benéfica para o País, porque existe um temor em relação a sua aprovação, assim como o prazo da tramitação dessa proposta, seja no Congresso ou na Câmara? A resposta é simples: o jogo político precisa ser jogado, e essa será a primeira grande batalha do governo Bolsonaro. Podemos dizer, inclusive, que essa aprovação deve nortear o caminho para os seus próximos quase quatro anos de mandato.
Existe ainda uma resistência por parte de alguns partidos, e políticos, em relação a aprovação, além de alguns pontos que precisam ser negociados, e é justamente nesse cenário que o novo governo precisará contar com muita manobra política e políticos experientes nas famosas negociações de bastidores para que consiga a aprovação.
Rodrigo Maia declarou recentemente que a aprovação da reforma deve ficar para junho e ressaltou, em uma indireta para o atual governo, que a solução vai depender da capacidade de diálogo entre as partes, ou seja, as negociações deverão e precisarão ser mais intensas e assertivas, seja em relação aos ajustes do texto ou nas concessões de benefícios.
O próprio governo já admite fazer alguns ajustes, tanto que o próprio presidente avisou que pode sim rever a idade de aposentadoria para as mulheres, podendo ser alterada de 62 para 60 anos. Isso indica que o governo trabalha com uma aprovação que não vai englobar a totalidade do texto atual e, consequentemente, a economia total que essa proposta inicialmente poderia gerar.
Alguns analistas de mercado já dizem que o “corte” aceitável seria de até 30% do atual pacote de medidas e, portanto, sairíamos de um valor R$ 1,1 trilhão em 10 anos para R$ 700 bilhões no mesmo período. Vale ressaltar que o valor já é maior do que o da antiga proposta do ex-presidente Temer, e já geraria um alívio nas contas públicas, ainda mais ao longo dos anos. Porém, ficamos com o sentimento de que poderia ser melhor.
Todos esses detalhes acabaram por prejudicar um pouco o mercado interno, tanto que o saldo acumulado de investimento estrangeiro em nossa bolsa em fevereiro foi negativo R$ 2,6 bilhões, somando-se a uma saída de capital em 2019 de R$ 1.094 bilhão. Outro ponto que demonstra o impacto e a volatilidade que toda essa demora provoca é o índice acionário. O Ibovespa, em fevereiro, fechou com uma queda de 1,86%, com 95.584 pontos, e isso sem falar da curva de juros futuros e sua abertura em todos os vértices, precificando essa demora e, claro, um cenário mais difícil e volátil para os próximos meses.
Esses juros apontam para um claro sinal da necessidade de ajuste fiscal. Assim, o recado está dado: caso a reforma não passe, o Brasil terá sérios problemas de desenvolvimento ao longo dos próximos anos, que permearão crescimento econômico (PIB), controle inflacionário, medidas fiscais e monetárias, manutenção do patamar de juros e devolução do grau de investidor.
O senso de urgência sobre a aprovação da reforma é verdadeiro e está presente nas discussões da população, bem como na opinião pública. Nunca estivemos em um cenário tão favorável para esses ajustes como agora, e devemos acompanhar o quão hábil o governo conseguirá ser para que atenda os anseios da sociedade, dos políticos e partidos e, principalmente, do nosso país. Charles Chaplin já dizia que “a persistência é o caminho do êxito”, portanto, esperamos que o atual governo tenha essa persistência.
Sobre o autor
Rodrigo Franchini é estrategista de produtos da Monte Bravo
