EXCLUSIVO – Na última semana, o Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma resolução que permite e regulamenta consultas, diagnósticos e até cirurgias a distância, tanto no SUS quanto no setor privado. A regra, que entra em vigor dentro de três meses, promete democratizar o acesso aos profissionais de saúde, além de baratear os custos.
A telemedicina já é bastante desenvolvida em países como os Estados Unidos, estima-se que o modelo movimente mais de U$S 9 bi por ano no país. No Brasil, segundo uma pesquisa realizada em dezembro de 2018 pela Associação Paulista de Medicina/Global Summit, com retorno espontâneo de 848 entrevistados, 84,67% dos médicos afirmaram usar ferramentas de TI para observação dos pacientes e para otimizar o tempo da consulta.
“O paciente poderá fazer a teletriagem através de vídeo conferência, Whatsapp ou qualquer outro aplicativo que dê esse acesso, e um médico generalista já o encaminhará direto para o especialista. Ou seja, é uma consulta menos, um deslocamento a menos, e toda uma logística que se economiza”, diz Raul Canal, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem).
O CEO da Brasil Telemedicina, Carlos Camargo, explica que as receitas serão enviadas por e-mail para as farmácias próximas ao CEP ou onde o paciente solicite, já os pedidos de exames vão direto para o paciente. “Assim, além da redução de custo financeiro, sem precisar fazer o deslocamento, o atendido não enfrentará riscos desnecessários”, defende.
Na Europa, 24 dos 28 países membros também possuem legislação sobre teleconsulta. Destes, 17 permitem a consulta remota de forma plena. “Apenas no ano passado, nos Estados Unidos, tivemos mais de 4 milhões de atendimentos médicos por internet. Não houve registro de processos judiciais. Em países da Europa, temos uma tendência parecida”, diz Camargo.
A resolução determina que, no caso de tratamentos longos ou de pacientes com doenças crônicas, a cada 120 dias sejam realizadas consultas presenciais. Outra imposição é que as consultas sejam gravadas e mantidas em sigilo médico – cabe ao profissional escolher a melhor forma de arquivo. “Normalmente, o paciente voltaria em 30 dias. São 3 consultas que em ele não precisará se deslocar, o que gera economia para ele e para o sistema”, explica Canal. “Imagina quando isso estiver a todo vapor na saúde pública. Os centros que fazem a triagem vão reduzir pelo menos a 1/3 o número de atendimentos presenciais”, projeta.
A resolução coloca as chamadas healthtechs ainda mais em evidência. Atualmente, há mais de 4.200 startups cadastradas na Base de Dados da Associação Brasileira de Startups. Destas, 6% são focadas em saúde. “Além do setor público, a concorrência deve crescer também entre as empresas do setor privado”, acrescenta Canal.
O paciente deverá, antes de tudo, ter um atendimento presencial, mas, em regiões onde não existam médicos ou em casos de emergência, ele poderá ser atendido diretamente pelo médico a distância, sem a primeira consulta presencial. Mesmo com essas vantagens, Canal salienta que há perigos com a nova resolução. Algumas regiões mais afastadas, infelizmente, não vão poder contar com esses atendimentos, pois geralmente a pessoa que não tem um médico por perto, também não tem acesso a um smartphone ou um computador para se comunicar”, pondera.
Para o presidente da Anadem, as consultas a distância também podem interferir na comunicação. “Isso pode trazer mais falhas à área da saúde. O exame presencial já traz um número de erros grande, os mais recorrentes são, inclusive, no diagnóstico”, conta. “Com o paciente a distância relatando para o médico o seu sintoma, pode-se haver uma falha de comunicação. Temos que ter uma vigilância muito grande em relação a isso”.
Fiscalização
Outro receio de Canal é a fiscalização. “O CFM não está preparado para fazer a vigilância. São empresas no Brasil inteiro operando”. Para ele, a grande dificuldade pode ser saber se quem está atendendo é realmente apto para isso. “Inclusive pode até ter médicos que deem atendimento, façam um diagnóstico, sejam treinados, mas, a distância, como eu vou saber se essas pessoas são médicos ou não?”.
“Uma empresa de telemedicina não vai contratar médicos renomados, que custam caro, vai trazer médicos com pouca experiência, recém-formados, com uma supervisão de médicos mais experientes, para baratear os custos”, acrescenta Canal. “Nós vemos isso com preocupação essa questão. Vamos ver se os órgãos vão se adequar e acompanhar isso de perto”.
Futuro
Contudo, Canal também projeta boas possibilidades para um futuro breve. “Não vai demorar muito para termos aplicativos nos quais o paciente coloca o polegar no leitor digital do celular e o médico já consegue fazer um eletrocardiograma ou para que paciente possa fazer um furo no dedo, colocar em um recipiente, e ter um hemograma sendo feito a distancia”, anima-se. “Vendo toda a nossa dificuldade em atender e o sistema caro que mantemos, vejo a medida como positiva”, destaca.
Para Camargo esse é um grande marco na saúde do Brasil, fato que já existia na maioria dos países desenvolvidos. A adaptação dos médicos deverá ocorrer e os resultados serão colhidos em médio tempo. “As operadoras de planos de saúde e órgãos governamentais terão em suas mãos uma grande ajuda no atendimento médico”, conclui.
