A Argo Seguros promoveu palestra em parceria com o escritório de advocacia Pellon & Associados para clientes e advogados, com o intuito de debater sobre o tema “Acordos de Indenidade e o Seguro de Responsabilidade Civil D&O” ministrado por Gustavo Galrão, head of Distribution of Consumer and Commercial Lines da Argo Seguros.

Segundo Galrão, o parecer de orientação CVM 38, divulgado em novembro de 2018, é um marco em termos de boas práticas de governança corporativa que também fortalece o mercado de seguro de D&O. Através dessa norma, a CVM estabelece formalmente a maneira correta das empresas indenizarem os seus administradores caso eles sejam demandados por atos praticados dentro da função dos cargos.

“Essa medida da CVM é muito positiva e contribui significativamente para o amadurecimento e expansão do mercado de D&O no Brasil. Por estar alinhada com as práticas de países mais desenvolvidos que já adotam o ‘Hold Harmless Agreement’ – como é conhecido o acordo de indenidade nos EUA – uma vez instituído corretamente pelas companhias, esse instrumento permitirá o desenvolvimento de outros produtos dentro desse segmento, contribuindo também com o crescimento do mercado de maneira geral”, afirma o executivo.

T.P.
REVISTA APÓLICE

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