A ANS e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica para aperfeiçoar a atuação das autarquias no monitoramento da concentração do mercado de planos de saúde e, desta forma, propiciar uma melhor defesa da concorrência no setor. A parceria foi assinada pelo presidente do CADE, Alexandre Barreto, e pelo diretor-presidente substituto da ANS, Leandro Fonseca.
No acordo, que tem duração prevista de cinco anos, o Conselho e a Agência se comprometem a compartilhar informações, bancos de dados, relatórios, diagnósticos e estatísticas, além de pareceres técnicos e resultados de estudos e pesquisas elaborado pelas entidades. A troca de informações, contudo, só poderá envolver documentos que não são confidenciais ou sigilosos e que não comprometam ou prejudiquem atos e procedimentos de competência das respectivas autarquias.
A cooperação propõe também a capacitação de técnicos por meio de eventos promovidos bilateralmente e intercâmbio de servidores para a produção conjunta de estudos e pesquisas, entre outras iniciativas.
“Nossa expectativa é que essa ação fomente a promoção de um ambiente concorrencial saudável nas áreas de atuação tanto do Conselho como da agência reguladora. Além disso, a parceria ajuda a consolidar a cooperação institucional e a melhorar os processos de trabalho, promovendo a gestão do conhecimento e a capacitação no âmbito do setor público”, avalia o diretor Fonseca.
Confira o Acordo de Cooperação Técnica entre ANS e CADE.
