A resolução de conflitos que envolvam o mercado de forma extra judicial, mas reconhecida juridicamente, é um caminho mais rápido para o consenso. De acordo com dados do Tribunal de Justiça de São Paulo,  há mais de 120 milhões em andamento no País inteiro. Este uso excessivo da Justiça provoca uma lentidão natural, por conta da quantidade de processos x capacidade do Poder Judiciário.

A Câmara de Mediação e Conciliação Sincor-SP (CâmaraSIN) está sendo criada para solucionar conflitos de maneira consensual. Apesar de nascer do mercado de seguros e ser especializada nele, sua capacidade vai além destas questões, podendo atuar em diversos setores.

O presidente do Sincor-SP e também da CâmaraSIN, Alexandre Camillo, disse a iniciativa visa cumprir o papel de valorização da instituição do seguro perante a sociedade e o papel social (entidade deve atender 20% das causas em situação pró-bono). “A entidade nasce de uma parceria com o Tribunal de Justiça e é uma ação de empreendedorismo do Sincor-SP, que coloca em prática novas formas de receita. Não tenho dúvida do sucesso da Câmara e que ela deverá gerar uma boa receita para o Sindicato, deixando o Sincor-SP com uma situação financeira invejável”, adiantou.

Diferentemente do processo judicial, que tende a ser burocrático e moroso, além de demandar altos custos, através da conciliação ou mediação, os casos são tratados com praticidade e agilidade, e os valores são reduzidos. Isso porque a Câmara funciona como intermediadora entre as partes que possuem um conflito. O mediador/conciliador conduz o procedimento para que os próprios envolvidos encontrem soluções adequadas para o problema apresentado, sem a necessidade de julgamento por um terceiro (juiz ou árbitro).

Camillo explica que para ser um parceiro da instituição, o corretor de seguros associado deverá passar por um curso de formação na área, cujo treinamento já é disponibilizado pela Câmara, em parceria com a Centro Mediar & Conciliar e a Unisincor. “A CâmaraSIN é um centro formado por especialistas neutros, em que as pessoas poderão levar seus conflitos comerciais e pessoais, tendo como diferencial a intermediação de corretores de seguros e, consequentemente, a especialização na área securitária”, destaca o presidente.

No lançamento da Câmara, realizado na manhã desta segunda-feira (28), o advogado e membro do Conselho de Notáveis da entidade, Antonio Penteado Mendonça, disse que a ideia da Câmara de Mediação do Sincor-SP surgiu há alguns anos quando o seu escritório resolveu mais de 290 potenciais processos de litígio através de acordos homologados pela Câmara de Mediação do Tribunal de Justiça. “Eram processos referentes ao acidente da queda de uma estação de metrô em São Paulo”, lembrou Mendonça, acrescentando que “a mediação é um procedimento inteligente, que exige certa sofisticação de
quem a faz para conseguir um acordo que, apesar de extrajudicial, tem força
de lei e que é muito mais rápido do que um processo judicial comum”.

A advogada Vivien Lys é a responsável pela nova entidade. Ela ressaltou que é importante fomentar a mudança de cultura do litígio, propondo um diálogo estruturado para a resolução dos conflitos. “Além disso, as empresas que aderirem ao projeto também poderão receber um selo de “Amigo da Justiça”, como forma de mostrar sua disposição e abertura para a mediação”.

Ainda participaram do evento o Desembargador José Carlos Ferreira e a advogada Debora Schalch, responsável pela divisão de Seguros da OAB São Paulo.

Cinco motivos para o sucesso da CâmaraSIN

  1. O Sindicato fatura
  2. O corretor de seguros presta um serviço a mais para o seu segurado
  3. As seguradoras diminuem o alto número de processos
  4. O segurado fica mais satisfeito com a resolução de demandas de forma mais simples
  5. O Sindicato vai ficar mais conhecido no Estado inteiro.

Kelly Lubiato
Revista Apólice

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