Após anos de incertezas na economia, a indústria de óleo e gás no Brasil mostra sinais de recuperação. Durante o Seminário de O&G realizado pela JLT Brasil, no Rio de Janeiro, os debatedores convidados foram unânimes em afirmar que o recente anúncio do lucro de R$ 6,9 bilhões da Petrobras, a arrecadação recorde na 15ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o grande número de inscritos para a participação da 4ª Rodada do pré-sal, marcada para junho deste ano, são exemplos de que as empresas voltaram seus interesses para investimentos no país.

A retomada do crescimento da indústria de óleo e gás foi um dos temas discutidos no evento, que reuniu autoridades, empresas do setor de óleo e gás e mercado segurador. Segundo Tiago Macedo, Senior Council da Mayer Brown e Tauil e Chequer Advogados, as mudanças legislativas, políticas e regulatórias elevaram a atratividade dos investimentos. “O próximo governo não pode interromper esse crescimento. O que foi feito em tão pouco tempo teve um impacto enorme e é necessário manter a interlocução com a indústria, pois ainda há muito o que evoluir. Creio que não vamos retroceder, independentemente de quem seja eleito”, disse.

Adriano Bastos, presidente da BP Energia, e Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, também enalteceram os recentes movimentos do governo federal. “O que foi feito em 18 meses não conseguiram fazer em 20 anos e isso permitiu a retomada da nossa indústria. Precisamos fazer mais, como abrir portas para o crescimento dos produtores independentes, que são grandes geradores de empregos em localidades onde os grandes operadores não vão alcançar”, afirmou Bastos. “Estamos com expectativa elevada diante do cenário atual. É necessário consolidar essas mudanças para ir além”, complementou Karine.

O mercado de resseguros também comemora. “O mercado segurador vê com bons olhos essa retomada. Este é um segmento muito importante e poucas empresas têm interesse nessa atividade, já que envolve risco de grande complexidade. O aumento dos investimentos estimula nosso setor”, explicou Elias Junior, head de óleo e gás da Austral RE.

O desafio do licenciamento ambiental foi o tema do segundo painel e reuniu representantes de diversos atores do processo. Eles acreditam que é necessário aprimoramento em todas as áreas – Ibama, ANP, empresas – para que as mudanças aconteçam e tragam as melhoras esperadas. “Se o mercado muda, a legislação tem que acompanhar. Hoje o mercado possui um mix de operadores e é necessário integrar todos os stakeholders para podermos aprimorar o processo de licenciamento ambiental diante desse novo cenário”, afirmou Marcelo Mafra, gerente executivo de segurança operacional e meio ambiente da ANP.

Tomas Bredariol, analista ambiental do Ibama, revelou que o tempo do licenciamento depende de muitas partes, citando como exemplo, as áreas na Foz do Amazonas, arrematadas em 2013 e ainda sem perspectiva para o início da exploração. “Da parte técnica, existem questões ainda não resolvidas e que são muito relevantes, como as condições fronteiriças, por exemplo”. Eduardo Bim, procurador da AGU, afirmou que o Brasil é muito tímido no que se refere às regras regulatórias comparado a outros países. A opinião é compartilhada por Carlos Henrique Mendes, do IBP, que aponta a grande necessidade de aperfeiçoamento das regras para minimizar as incertezas e viabilizar o planejamento das empresas. “Não vemos blocos ofertados fora do Brasil sem regras prévias, o que é essencial para o planejamento. Para o investidor, essa incerteza é horrível”, explicou Mendes.

Para Adriano Oka, Vice-Presidente da JLT Re e organizador do evento, o grande número de participantes da nona edição do Seminário de O&G demonstra que há um amplo espaço para debater melhorias que levem ao crescimento da indústria. “Há nove anos consecutivos nós promovemos esse encontro no intuito de fomentar uma discussão sobre como podemos aprimorar a indústria e oferecer novas soluções. Na primeira edição do evento, tivemos 30 participantes. Ver o auditório cheio hoje é muito satisfatório e mostra que estamos ocupando um espaço relevante como mediador de um debate estratégico para o país.

L.S.
Revista Apólice

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