Sudeste – “Em um país como o Brasil, o órgão regulador também precisa exercer o papel de fomento ao mercado. Não há economia sólida sem um mercado de seguros forte. É assim no mundo todo”, declarou o superintendente da Susep, Joaquim Mendanha de Ataídes, em palestra proferida no dia 13 de abril, em Belo Horizonte.
O evento foi uma parceria entre o Clube de Seguros de Pessoas de Minas Gerais (CSP-MG), Sindseg MG/GO/MT/DF (Sindicato das Seguradoras), Sincor-MG e Clubcor-MG. Aproximadamente 150 pessoas registraram presença, entre corretores, executivos de seguradoras, autoridades e consultores do mercado. “Essa iniciativa é fruto da união e dos esforços conjuntos das entidades mineiras visando ao desenvolvimento do setor”, comentou o presidente do CSP-MG, João Paulo Moreira de Mello.
Joaquim Mendanha falou sobre o trabalho desenvolvido à frente da autarquia desde julho de 2016. Ele ressaltou os três pilares de sua gestão: o fomento à indústria de seguros, a busca pela eficiência com a desburocratização de processos internos e externos e o aperfeiçoamento do modelo de supervisão. O superintendente também citou a criação de grupos de trabalho e comissões, com o objetivo de discutir as diversas modalidade de seguros, o mercado marginal e o seguro DPVAT, além de temas atuais como o comércio digital de seguros e as insurtechs.
Os grupos são integrados por representantes do setor e de órgãos governamentais. “Não somos contra a inovação, a disrupção, mas temos regras de proteção ao consumidor e de solvência do mercado que devem ser respeitadas. As startups que querem comercializar seguros são bem-vindas, desde que o façam de forma”, pontuou o superintendente.
Impactos da reforma previdenciária
Sobre os seguros de pessoas, entre as principais ações desenvolvidas pela Susep, Joaquim Mendanha fez questão de destacar as novas regras dos planos PGBL e VGBL, sugeridas pelo órgão regulador e aprovadas pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). Em meio ao debate em torno da reforma da Previdência Social, a Susep apontou a necessidade de aperfeiçoamento dos produtos de acumulação, propondo a revisão das normativas do segmento, de forma que a iniciativa privada atenda à demanda dos novos consumidores pela previdência complementar.
Com relação ao Seguro Vida Universal, já aprovado pela Resolução CNSP nº 344, o dirigente disse que a regulamentação do produto depende de ajustes tributários e que espera para breve instrução normativa da Receita Federal sobre o assunto. Mendanha também adiantou que será divulgada nos
próximos dias a normativa sobre as novas regras para o setor de capitalização. Após a palestra, o titular da Susep participou de debate com os dirigentes das entidades promotoras do evento e respondeu perguntas da plateia.
Além do presidente do CSP-MG, João Paulo Moreira de Mello, compuseram a mesa os presidentes do Sindseg, Augusto Matos, do Sincor-MG, Maria Filomena Branquinho e do Clubcor-MG, Jefferson Chaddid. A mediação ficou a cargo do diretor de Seguros do CSP-MG, Mauricio Tadeu Barros Morais.
