Ultima atualização 20 de março

Pesquisa apresenta alternativas para norma baseada em riscos

Estudo da Mapfre mostra que modelos regulatórios de solvência permitem alocação de capital mais eficiente e incentivam a gestão mais profissional das seguradoras

Um novo relatório do Serviços de Estudos da Mapfre aponta que, nos últimos anos, e mais claramente após a última crise financeira global, teve início em todo o mundo um processo de regulamentação de solvência baseada em riscos do mercado de seguros.

O avanço regulamentar teve três dimensões relevantes. A primeira foi a preparação de princípios e normas de regulamentação e supervisão pela Associação Internacional de Supervisores de Seguro (IAIS). A segunda, a nível regional e nos principais mercados, foi modernizar os regimes regulatórios de solvência existentes. Foram definidas e estabelecidas medidas de vigilância macroprudencial, que limitam os potenciais efeitos sistêmicos derivados da atividade de seguros e, dessa forma, contribuem para a manutenção de estabilidade financeira global.

A evolução das normas regulatórias no setor de seguros teve início na Europa nos anos 1970 e acontece progressiva e assimetricamente em diferentes países e regiões. Na América Latina, por exemplo, México e Brasil, que representam boa parte dos prêmios da região, estão mais avançados no processo de ajuste regulatório. Entretanto, em geral, observa-se que ainda há um caminho a seguir para a implantação de modelos de cálculo do capital de solvência com base em riscos, especialmente no que se refere ao pilar dos requisitos quantitativos.

Pode ser bom ou ruim

A pesquisa da Mapfre aponta que o avanço da regulamentação pode contribuir com o propósito do desenvolvimento do mercado, quando é realizado de forma gradual e em paralelo com a evolução de capacidades técnicas, tanto na indústria quanto nos reguladores, e com a criação de um ambiente favorável a essas medidas. Caso contrário, o avanço regulatório pode ter consequências não-intencionais, como a criação de barreiras de entrada para certas linhas de negócios ou alocação ineficiente de recursos, que, em última instância, impactará negativamente os níveis de penetração dos seguros.

“O progresso da regulamentação baseada em risco é benéfico e pode estimular o crescimento da oferta e, portanto, aumentar a participação dos seguros na economia, na medida em que se permite uma alocação de capital mais eficiente e cria incentivos para uma gestão mais profissional das entidades do setor apoiada em considerações e parâmetros de natureza técnica”, afirma Wilson Toneto, CEO da companhia no Brasil.

O estudo completo (em espanhol) está disponível no link.

M.S.
Revista Apólice

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