Os títulos de capitalização foram, ao longo dos anos, importante instrumento econômico para diversos públicos. No que se refere às entidades filantrópicas, as modalidades popular e de incentivo se tornaram fonte de receita fundamental para a manutenção e ampliação de atendimento à população de baixa renda por meio dessas instituições.
Com o crescimento do uso dos títulos para fins filantrópicos, e entendendo a importância do produto para essas entidades, a Susep decidiu criar um modelo exclusivo para atender a esse segmento em substituição ao que é usado atualmente, e que rendeu, nos últimos 2 anos, mais de R$ 300 milhões para as instituições.
A notícia foi bem recebida pelas beneficiadas, que já esbarraram em dificuldades jurídicas para manter o uso dos títulos de capitalização como fonte de receita. “Ficamos felizes em saber que teremos segurança jurídica para usar esse instrumento sem risco de paralisarmos nossas atividades. Passamos por diversas mudanças normativas que geravam muitas incertezas e nos impediam de planejar nosso trabalho”, diz Antonio Luis Cesarino de Moraes Navarro, presidente da Associação Beneficiária Nacional para Salvar Vidas (ANSV), que reúne 19 instituições beneficentes de todo o Brasil.
A ANSV participou ativamente dos debates sobre a criação desse novo modelo com envio de sugestões e até mesmo apresentando os trabalhos que são realizados pelas entidades para a população carente e que são viabilizados com os recursos dos títulos. “Além do caráter econômico, mostramos para a Susep o impacto social que os títulos de capitalização representam não só para as entidades, como para outros elos da cadeia desse setor, já que também é uma alternativa de fonte de renda para pessoas com baixa capacitação profissional e escolaridade”, explica Navarro.
Capitalização como parceira da filantropia
Em um país como o Brasil com carências crônicas, a filantropia presta serviço de importância social inquestionável, ocupando o lugar do Estado onde este não consegue cumprir sua função e ajudando diretamente milhões de pessoas. Mais de 50% dos atendimentos do Sistema único de Saúde (SUS) são prestados hoje por associações beneficentes, que também respondem por mais de 60% do serviço de assistência social às populações carentes.
Um exemplo é o Hospital Amaral Carvalho, em Jaú, interior de São Paulo. Fundado há 102 anos, cobre mais de mil municípios de São Paulo e outros estados com atendimento especialmente pelo SUS. Em 2017, realizou mais de 1 milhão de procedimentos, incluindo quimioterapia, radioterapia e 240 transplantes de medula óssea, e conta com os recursos dos títulos de capitalização para custeio das casas de apoio e compra de equipamentos médicos.
No Nordeste, o Hospital Varela Santiago é especializado no tratamento do câncer infantil e 50% de sua receita vem da capitalização, permitindo investimento em equipamentos, educação continuada para funcionários e acompanhantes, além de pagamento de contas.
“A previsibilidade no recebimento de receita é essencial para as entidades filantrópicas darem continuidade às suas atividades, especialmente com os atrasos e até mesmo diminuição de repasse de recursos pelo governo e a redução de doações por parte das pessoas físicas e jurídicas. A capitalização se tornou extremamente relevante e a compreensão da Susep em relação a isso comprova o quanto o produto realmente pode contribuir socialmente”, ressalta o presidente da ANSV.
