A Chubb verificou um aumento na procura por seguros de riscos ambientais ao longo dos últimos 12 meses. A empresa acredita que um dos principais fatores que explicam essa expansão está ligado a decisões tomadas no estado de São Paulo. Trata-se de medidas e resoluções publicadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Secretaria do Meio Ambiente (SMA ), com relação ao gerenciamento de áreas contaminadas.
“As decisões fortaleceram o gerenciamento desses passivos. Com isso, o seguro passou a ser mais procurado, uma vez que contribui com diferentes tipos de coberturas para essa espécie de risco”, conta Fábio Barreto, coordenador de subscrição de riscos ambientais da companhia.
Publicadas em fevereiro de 2017, a Decisão de Diretoria (DD) 038/2017 da Cetesb e as resoluções 10 e 11 da SMA visam estabelecer procedimento para a proteção da qualidade do solo e das águas subterrâneas bem como diretrizes para o gerenciamento de áreas contaminadas. As medidas também definiram atividades potencialmente geradoras de contaminação. Além disso, estabeleceram locais críticos e prioritários com base nas atividades anteriormente desenvolvidas. De acordo com Barreto, a nova legislação facilitou o conhecimento dos riscos representados por essas áreas e atividades. Assim, passou a movimentar o mercado com o surgimento de novos locais que necessitam de intervenção, buscando sua remediação.
Barreto conta que a atual legislação exige que as empresas localizadas em áreas contaminadas contratem um seguro ambiental. Ele pode servir como garantia financeira para implementação do projeto de remediação. “Seria, mais precisamente, um seguro ‘Garantia Ambiental’”, explica. “Todavia, é preciso destacar que as proteções atualmente disponíveis no mercado não suprem todas as exigências de um cenário de exposição em que o sinistro já ocorreu. Dessa forma, torna-se necessária a criação de outros produtos, que já estão sendo desenvolvidos pela companhia”, completa.
Medida de precaução
O executivo diz que o seguro funciona como uma medida de prevenção contra cenários de contaminação ambiental. Quando esses eventos acontecem, podem causar, dentre outros, danos ao solo e/ou águas subterrâneas. “Em função desse aspecto, a proteção também representa uma espécie de garantia financeira”, salienta. Ele destaca que a contratação dessa apólice demonstra que o segurado está em sintonia com o ambiente regulatório, uma vez que a análise da seguradora é muito criteriosa no processo de aceitação. “Com isso, ficam reduzidas as chances de sinistros e de multas por condutas em desacordo com as normas ambientais”, observa.
