24/05/2022

O efeito dos processos contra Bill Cosby no mercado de seguros

Bill Cosby

Com uma carreira de sucesso entres os anos 60 e os anos 2000, o ator e comediante nascido nos EUA, Bill Cosby, tenta se livrar de graves acusações na justiça de seu país. Ao mesmo tempo, trava uma batalha com a seguradora AIG, pois reivindica uma indenização para arcar com os custos de defesa que a companhia afirma não ser devida ao artista.

Tudo começou em 2004. Naquele ano, Cosby teria cometido abuso sexual contra Andrea Constand, na casa do comediante, na Pennsylvania. O caso veio à tona em 2005, quando Andrea formalizou a acusação contra ele e entrou com processo criminal. A partir daí, mais mulheres – algumas anonimamente – relataram que também foram abusadas por Cosby em casos que teriam acontecido em diferentes épocas nas últimas décadas. 12 delas relataram ainda que foram dopadas antes do abuso.

Oito anos se passaram com idas e vindas no tribunal. Em 2014, surgiram novos relatos e a equipe jurídica de Cosby se viu em meio a dezenas de acusações. Ele acabou decidindo acionar a apólice com a seguradora AIG para arcar com os custos de sua defesa.

Indenização

O produto não está disponível no Brasil da maneira como é desenhado nos EUA; mas lá fora, de acordo com informações da AIG, a companhia oferece coberturas para difamação, injúria ou calúnia. A apólice ampara a reclamação decorrente do ato, erro ou omissão de um profissional. Há também a opções para danos à reputação e ainda a possibilidade de contratar coberturas contra possíveis processos de diferentes naturezas, mesmo para pessoa física. Essa modalidade é amplamente procurada por artistas, celebridades e atletas que buscam proteger suas fortunas.

Em junho de 2015, a seguradora pediu ao juiz que a companhia fosse isentada de arcar com a cobertura para essa batalha judicial, alegando que má conduta sexual não estaria entre os acontecimentos passíveis de cobertura na apólice. No entanto, o juiz da corte americana Mark G. Matroianni ficou ao lado de Cosby, ordenando – em abril daquele ano – que a AIG pagasse US$ 675 mil à firma LPP, que representa o comediante.

Chegando em 2017, em um breve julgamento na última quinta-feira, 17 de agosto, a AIG recorreu mais uma vez, solicitando a um juiz federal da cidade de Springfield que revogasse a ordem que obrigava o pagamento ao escritório de advocacia. Assim, a seguradora pretende ganhar mais tempo antes de ter que entregar esse montante em honorários legais aos advogados de Bill Cosby.

Apesar do apelo da companhia, Cosby afirma que “informou a AIG Property Casualty que pretendia acioná-la” para receber o pagamento da indenização. A empresa quer garantir a suspensão da ordem enquanto o apelo está pendente.

Um novo julgamento do caso está agendado para novembro deste ano.

O efeito Cosby

De acordo com o tablóide estadunidense TMZ, o caso de Bill Cosby dificultou – e muito – a possibilidade de artistas e atletas contratarem coberturas para protegê-los contra processos. Fontes da publicação teriam afirmado que a enxurrada de acusações contra o comediante assustou as empresas de seguro, que perceberam que poderão ter que pagar valores altos demais.

Ainda de acordo com o TMZ, não é incomum que celebridades contratem seguros milionários para se protegerem de acusações legais. Porém, nos últimos anos, as companhias seguradoras estão cada vez mais relutantes em prover apólices para grandes personalidades – e não apenas aquelas que possuem má reputação. Elas são consideradas alvos fáceis para processos, um risco que as companhias não querem reter. É o chamado “efeito Cosby”, que torna inviável ampliar esse nicho do mercado de seguros norte-americano.

Com informações: TIME e TMZ

Amanda Cruz
Revista Apólice