A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinaram, no dia 15 de agosto, um Acordo de Cooperação Técnica. A iniciativa tem como objetivo facilitar a coordenação e articulação entre as agências, visando ao aperfeiçoamento da atuação das instituições. Dentre as ações previstas, estão a realização conjunta de estudos e pesquisas, o compartilhamento de bancos de dados e pareceres técnicos, apoio operacional e desenvolvimento de ações e eventos, entre outras ferramentas que farão parte do plano de ações.
“Esse acordo formaliza compromisso para realização de parcerias em projetos que visam à melhora da saúde da população, com ganhos institucionais enormes. A troca de experiências promove capacitação e melhores práticas regulatórias. O que se espera é que a ANS e a Anvisa possam juntas aprimorar cada vez mais seus processos de regulação”, explica Leandro Fonseca, diretor-presidente interino da ANS.
Para o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, a parceria representa o fortalecimento do trabalho em conjunto entre as agências, que poderão desenvolver, por exemplo, estudos sobre impactos econômicos nas áreas de atuação. “Os esforços terão retorno positivo do ponto de vista de processos de registro de produtos e preços no mercado de saúde, tema que compete à Anvisa, e também sobre a aplicação prática desses produtos e serviços, área regulada pela ANS”, pontua Barbosa.
Os dirigentes representaram as entidades durante a solenidade de assinatura do acordo, na sede da Anvisa, em Brasília. Com a oficialização, as agências vão iniciar a elaboração conjunta de um Plano de Trabalho, a ser proposto e aprovado pelas equipes técnicas das duas reguladoras. O Acordo de Cooperação Técnica tem um prazo inicial de cinco anos, podendo ser prorrogado no futuro.
