O quão danoso pode ser o erro? As falhas acontecem de forma recorrente, mesmo no trabalho, mas para alguns elas podem decretar o fim de uma carreira. Os profissionais de saúde são um bom exemplo disso, já que um deslize pode ser fatal.
Visando esse nicho, as seguradoras trouxeram para o Brasil o seguro de Responsabilidade Profissional (E&O) que cobre as reclamações feitas por terceiros contra esses profissionais. Esse produto pode ser aliado ao RC para pessoas jurídicas, garantindo o pacote completo de cobertura para responsabilidades.
As PME’s são as que mais podem sofrer se um de seus profissionais cometer um erro e não tiver como arcar com os custos de defesa e de uma possível indenização. “Como todo seguro de responsabilidade civil, ele visa proteger o segurado contra possíveis danos – materiais, corporais e morais, que venha a causar a terceiros”, explica Carlos Cures, corretor da Global Risk. As principais diferenças entre o RC comum, contratado pelas empresas, e o RC Profissional é que o segundo tem contratação exclusiva para pessoa física e que “o fato causador do dano tem que ser, necessariamente, um erro profissional”, esclarece Cures.
O produto PME tem a vantagem de poder ser padronizado, pois as contratantes têm perfis mais parecidos. “O PME contempla coberturas comuns como existência e uso de imóvel, empregador e dano moral. Para as grandes corporações, o seguro é taylor made, precisa ser customizado”, detalha Felipe Smith, diretor Executivo de Produtos Pessoa Jurídica da Tokio Marine.
Na Seguros Unimed, por exemplo, que tem o produto há 3 anos, o foco é para seus profissionais da saúde, conforme conta Patrícia Menezes Holanda Barros, gerente de Estratégia Comercial de RC e D&O. “Para nós, existe uma procura muito grande pelo produto porque antes os hospitais bancavam esse risco. Só que, hoje, como a margem de lucro do hospital não é tão grande, e a incidência de processos contra médicos e hospitais aumentou bastante, a procura pelo produto também cresceu”, conta.
As demandas, de forma geral, ocorrem contra profissionais e também contra o local onde o serviço foi prestado. No caso da área de saúde os consultórios e hospitais podem ser envolvidos nos erros médicos. “Enquanto o profissional somente será responsabilizado se for comprovada a culpa em uma de suas modalidades, a pessoa jurídica tem a chamada responsabilidade objetiva, ou seja, há presunção de responsabilidade, o que significa que caberá a ela provar que não colaborou para o evento danoso”, explica Sandra Franco, especialista da Franco Consultoria.
Patrícia explica que, no produto da Unimed, existe uma cobertura que se estende à pessoa jurídica. “Até por conta do conhecimento sobre a área, entendemos que os médicos hoje têm sempre uma pessoa jurídica. Então, ele contrata o seguro individual e pode solicitar a cobertura para PJ. Sendo assim, tanto ele quanto a empresa da qual ele é sócio estão protegidos. Vale lembrar que isso só é válido em atos cometidos por ele”, conta Patrícia.
Diferentes modalidades
É importante esclarecer que o produto de E&O é voltado para pessoa física e não para as empresas – essas têm outro tipo de RC que pode ser contratado. Os negócios de pequeno porte têm uma dependência ainda mais forte da boa conduta e da responsabilidade dos sócios, que geralmente são poucos, e dependem da saúde financeira desses responsáveis. Cures aponta dois fatores para que se note o benefício do produto: a proteção patrimonial do profissional – seja ele pessoa física ou jurídica – em caso de condenação e, segundo ele, a utilização desse seguro como um argumento de venda. “Isso demonstra que se ocorrer alguma falha profissional na execução do serviço, o cliente contará com o apoio da seguradora para ser ressarcido. Transmite segurança e credibilidade na hora da venda dos serviços”, opina.
Mas nem sempre essa foi a visão dos profissionais do mercado. Patrícia conta que no início do produto “as entidades médicas acreditavam que ter esse seguro aumentaria a judicialização, então não o recomendavam” ou ainda que as pessoas poderiam duvidar da credibilidade do médico, deduzindo que alguém precisaria do produto por não ser um bom profissional. “A contratação de um seguro profissional jamais servirá como uma autorização para errar. Mas, diante de um erro, a vítima poderá ser indenizada sem que haja a diminuição do patrimônio financeiro do responsável”, opina Sandra. Mesmo com esse conservadorismo, nos últimos 10 anos o número de processos, só contra profissionais de saúde, cresceu 300%. “Percebeu-se que não é a existência do produto que estimula o aumento das reclamações, mas o aumento da consciência dos cidadãos de que podem pleitear indenizações”, pondera Sandra.
Felipe Smith vai ao encontro da visão de que o aumento da autonomia dos segurados é que faz essas demandas crescerem e, por isso mesmo, a Responsabilidade Civil se torna ainda mais importante. “As pessoas estão muito mais conscientes em relação a seus direitos e há uma série de leis e ordenamentos que protegem os direitos de terceiros”, pontua.
É desafiador, mas não é difícil. Essa é uma carteira que cresce. “No ano passado, no período entre janeiro de abril, o mercado emitiu R$ 292 milhões em prêmios de RC. Este ano, considerando o mesmo período, este número chegou a R$ 322 milhões”, contabiliza Smith.
Para conhecer melhor o produto é importante atuar com ele. As corretoras são clientes potenciais para essa carteira e esse pode ser o melhor convite para que outros profissionais saibam da importância de contratação do produto.
Experiência no produto
O RC Profissional está entre os produtos ofertados pela Excelsior Seguros e tem sido um destaque, ocupando o terceiro lugar em importância de carteira na companhia. A especialização, nesse caso, foi na área de saúde – médicos, dentistas, veterinários etc, mas também disponibiliza para advogados e notários. “Existe uma demanda crescente pela proteção, a cultura do seguro está cada vez mais presente nos profissionais liberais para conceder a tranquilidade necessária para o bom exercício de sua profissão”, acredita João Carlos Inojosa, diretor Comercial da companhia.
Outro diferencial destacado pelo executivo é a sua assistência jurídica. “O segurado, ao saber de uma possível reclamação, já pode acioná-la e terá o atendimento, com uma equipe altamente qualificada e especializada em Direito Médico”, explica.
Inojosa ainda faz um alerta, especialmente aos corretores: existem associações se passando por seguradoras com vantagens muito maiores do que as oferecidas pelo mercado. “Essas empresas que alegam vantagens milagrosas, maiores que das companhias seguradoras, podem ser um grande perigo em caso de sinistro. As seguradoras comercializam seus produtos diretamente através de seus corretores e não travestidos com nome de entidades ou associações”, destaca.
Amanda Cruz
Revista Apólice
* Matéria originalmente publicada na edição 222 (junho/2017)
