O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) voltou a ser analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto, aprovado na Casa em 2016 (PL 8272/14), foi encaminhado ao Senado, mas foi alterado e retornou para a Comissão de Viação e Transportes da Câmara para análise das mudanças.
Os senadores intensificaram as medidas para que o principal objetivo da proposta seja cumprido: a redução pela metade do número de mortes no trânsito nos próximos dez anos. De acordo com uma emenda do Senado, por exemplo, os estados serão punidos caso não consigam cumprir a meta mínima de redução dos acidentes.
O deputado Paulo Foletto, do PSB do Espírito Santo, autor do projeto juntamente com o ex-deputado Beto Albuquerque, afirmou ser favorável às emendas do Senado.
“Nós não vemos nenhum empecilho, já que é de interesse geral, ele foi amplamente discutido e elogiado pelo conjunto de deputados e senadores, já que é um projeto de extrema importância para convergência das políticas de diminuição dos acidentes no trânsito, com a imposição de multas mais severas, e que juntas às ações de prevenção, a gente consiga atingir o objetivo final que é reduzir à metade a quantidade de acidentes de trânsito na década”.
A redução das mortes no Trânsito é discutida mundialmente. A ONU criou a Década de Ação pela Segurança no Trânsito, vigente até 2020, na qual os países se comprometem a prevenir os acidentes que, segundo a Organização, chegam a matar mais de um milhão (1,3 milhão) de pessoas por ano.
Segundo o deputado Paulo Folleto, o Pnatrans estabelece metas anuais para que os estados atinjam o objetivo final de redução das mortes no trânsito.
“Além de causarem vítimas fatais, são responsáveis às vezes por 70 ou 80% dos leitos hospitalares dos nossos hospitais públicos, de acidentes de veículos e motos. É um custo alto para a nação, não só no período em que a pessoa está internada, o custo médico, da hotelaria hospitalar, mas a sequela que deixa as vezes a pessoa um ou dois anos encostada ou até mesmo nunca mais consegue mais voltar para sua vida normal. O objetivo é por meio de investimento dos estados em ações de diminuição dos acidentes de trânsito”.
Depois da Comissão de Viação e Transporte, o projeto que institui o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Fonte: Agência Câmara Notícias
