saúde

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de divórcios no Brasil saltou de 130,5 mil em 200, para 341,1 mil em 2014, o que representa aumento de 160%. em dez anos.

Durante o processo de divisão de bens e de mudança de contratos de serviços adquiridos conjuntamente, também é necessário decidir o que será feito em relação ao convênio de plano de saúde compartilhado entre o casal.

Segundo Marcelo Alves, diretor de uma corretora do segmento de planos de saúde e seguros, o divórcio não exclui automaticamente o ex-cônjuge do plano de saúde, pois caso um deles comprove que dependia economicamente do outro, o benefício deve ser mantido, sendo um direito após o casamento de seguir o padrão que havia durante o relacionamento. Inclusive, caso o plano tenha outros dependentes, como os filhos, por exemplo, eles podem continuar desfrutando do serviço.

“Se o ex-cônjuge não puder comprovar essa dependência financeira, o mesmo perde o direito de permanecer no plano. Porém, poderá pedir uma nova apólice sem a carência”, pondera o especialista.

Portanto, Alves destaca que é importante que o divórcio tenha previsto a manutenção de assistência à saúde como obrigação. “Além disso, o pedido de inserção do ex como dependente deve ser formalizado, estando sempre vinculado com a estrita dependência econômica”, orienta.

Em caso de novo vínculo conjugal por parte do titular e a inclusão do novo parceiro como dependente, o ex-cônjuge estaria automaticamente excluído.

L.S.
Revista Apólice

5 COMENTÁRIOS

  1. No caso de divórcio, o titular pode sair do plano, e os outros dependentes manter o plano? Sendo um plano antigo, a eis esposa do meu marido tem medo de perder benefícios que eu desconheço. E meu marido tem outro plano de saúde. E está mantendo os dois planos, para evitar conflitos. Somos casados legalmente e também temos um filho.

  2. Olá, boa tarde!

    Tive um casamento de 12 anos muito turbulento e decidi me separar.
    Temos dois filhos e eu ainda sou financeiramente responsável por quase todas as despesas dos meus filhos de 12 e 10 anos porque minha ex está desemprega.
    Deixei a minha parte do imóvel para os meus filhos, meu divórcio saiu no mês passado e estou morando com a minha mãe já fazem uns 14 meses.
    Acontece a ex pediu para não cancelar o plano de saúde dela. E ainda não comuniquei oficialmente a empresa em que trabalho que estou divorciado para manter o benefício para ela.
    Tem algum problema nisso?

    Agradeço a ajuda.
    Henrique Azevedo

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