Ultima atualização 17 de março

Chape: famílias reprovam acordo por seguro

Empresa aponta infrações da LaMia para eximir-se de responsabilidade, mas oferece U$ 200 mil por vítima mediante termo de quitação

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Acabou em clima de insatisfação a reunião entre a Chapecoense e familiares das vítimas do acidente de 29 de novembro. No encontro, realizado em um hotel em Florianópolis no dia 15 de março, o clube repassou o posicionamento da resseguradora contratada pelo voo da LaMia, que apresentou argumentos de que não tem obrigação de pagar nenhuma indenização por conta de infrações da companhia aérea. Ainda assim, foi feita uma proposta, não negociável, de indenização individual e igualitária de U$ 200 mil (R$ 620 mil) diante da assinatura de um termo de quitação de dívida. Acordo, este, negado.

“Ninguém vai aceitar, teria de ser uma decisão coletiva. Não vai acontecer”, disse uma das viúvas presentes.

Mesmo diante da orientação da Chapecoense de que todos os estudos jurídicos serão realizados buscando alternativas para uma renegociação, a oferta foi rechaçada pelas famílias. Representantes das vítimas deixaram o local em horários diferentes, mas a maioria não escondeu o descontentamento com a proposta da seguradora e até mesmo com o posicionamento do clube.

“A Chapecoense que existia não existe mais. Éramos uma família”, disse Aline Machado, viúva do zagueiro Filipe Machado.

Outros familiares, que optaram pelo anonimato, questionaram o valor oferecido pela resseguradora, que representa cerca de metade do valor da apólice de seguro da LaMia (U$ 12,8 milhões dividido por 64 famílias):

“Por que pagar U$ 200 mil e não exercer o seguro de U$ 25 milhões? Eles querem pagar um valor que não condiz com a cobertura.

A empresa, na ocasião, apontou uma série de infrações da LaMia para descaracterizar o cumprimento do contrato, como as seguintes cláusulas: proibição de voos para Colômbia e Peru por conta das organizações criminosas Farc e Sendero Luminosa; atraso no pagamento do prêmio do seguro; negligência; agravamento do risco por transportar uma equipe de futebol; prática de atos ilegais.

Ainda assim, a resseguradora alegou “questões humanas” para apresentar uma proposta não passível de negociação para que as famílias não ficassem desamparadas. Há, entretanto, exigências, como acordo igualitário para todos os envolvidos – o que foi rechaçado – e assinatura de um termo de quitação.

Com as condições apresentadas, a Chapecoense alertou aos familiares de que está atenta a todos os prazos legais para que nenhum processo caduque e prometeu buscar fundamentos para que cada familiar busque seus direitos com todo suporte do clube. As opções enumeradas eram aceitar o acordo, recusar ou que cada família busque individualmente sua demanda – o que é uma tendência.

O clube catarinense afirmou ainda que buscará resolver administrativamente e extra-judicialmente todas as questões envolvendo o caso, mas, paralelamente, mantém estudos das legislações de Brasil, Bolívia e Colômbia caso seja necessário entrar na Justiça. Até mesmo os ministérios da Defesa e das Relações Exteriores foram acionados para colaboração.

Vice-presidente jurídico da Chape, Luiz Antônio Pallaoro esteve em Florianópolis, mas não participou da reunião a pedido dos familiares, incomodados com declarações recentes. O encontro na capital catarinense durou pouco mais de três horas.

Fonte: globoesporte.com

L.S.
Revista Apólice

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