A Polícia Federal deflagrou em 17 de novembro uma operação de combate ao crime contra o sistema financeiro nacional em Itabuna, no sul da Bahia.
Batizada de “Prata da Casa”, a ação cumpriu 6 mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e nas residências dos investigados.
Uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, uma pistola calibre 32.
Segundo a PF, os investigados utilizavam uma associação para ofertar ao público em geral seguros automotivos, sem a autorização da Susep.
Com a prática, supostamente, eram ofertados seguros com preços menores do que os praticados pelo mercado, porém, sem a garantia das devidas coberturas, uma vez que não eram controlados pela Susep.
Consequências
A PF informou que os envolvidos no esquema devem responder pela prática dos crimes previstos no art. 16 da Lei nº 7.492/86, vez que por força do parágrafo único do artigo 1º da referida lei, equipara-se à instituição financeira a pessoa jurídica que capte ou administre seguros.
A pena prevista é de reclusão de 1 a 4 anos, além do pagamento de uma multa. O valor não foi informado.
Fonte: G1
L.S.
Revista Apólice
