judicializacao-da-saude_a-cada-tres-acoes-no-pais-uma-e-gaucha

A informação surpreendeu a plateia que acompanhou a apresentação da presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Beatriz Palheiro Mendes, convidada especial do Café do Clube Vida em Grupo do Rio Grande do Sul (CVG-RS), realizado no dia 13 de setembro. Na oportunidade, a executiva falou ao mercado segurador gaúcho sobre o tema judicialização. De acordo com levantamento da Federação, a partir de dados do Conselho Nacional de Justiça, o Estado gaúcho é responsável por 113.953 ações do total de 330.630 – dados de junho de 2014. “Ou seja, de cada três ações no País, uma está no estado do Rio Grande do Sul”, alertou Solange Beatriz.

Para solucionar impasses nos tribunais, a executiva acredita que o melhor caminho é a mediação e a informação. E uma das soluções é a criação dos chamados Núcleos de Apoio Técnico (NATs) aos magistrados – especialistas da área da saúde fornecem informações técnicas e específicas aos juízes, o que proporciona tomada de decisões baseadas em dados médicos e com maior assertividade. Atualmente, existem 11 NATs instituídos nos Estados, inclusive, no Rio Grande do Sul. “O acesso à Justiça é um valor de toda sociedade moderna e democrática, mas, atualmente, a indústria do direito individual se sobrepõe ao direito coletivo, quando se trata da crescente judicialização do setor de saúde, seja público ou privado”, afirmou.

Além de questões referentes à judicialização, ela apresentou um panorama da saúde suplementar. Uma das preocupações do setor é a variação nos preços de Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI) no País, o que impacta diretamente a inflação médica. Segundo a executiva, o preço do marcapasso CDI, por exemplo, pode variar de R$ 29 mil a R$ 90 mil, na comparação entre as regiões Norte e Sul.

Solange Beatriz reforçou o conceito de que informação é a base da boa tomada de decisão. “Assim, o consumidor se torna mais consciente em relação à utilização do plano de saúde. Muita gente desconhece, por exemplo, que o desperdício no setor está diretamente ligado ao aumento dos custos em saúde. Um consumidor bem informado conhece seus direitos e deveres e esse conhecimento pode inibir essa escalada da judicialização”.

L.S.
Revista Apólice

Deixe uma resposta