A reforma da Previdência Social tem tomado os noticiários nos últimos tempos e levantado questionamentos sobre direitos adquiridos à maior parte dos brasileiros. No VII Fórum Nacional de Seguros de Vida e Previdência, promovido pela FenaPrevi, não foi diferente: a reforma foi o gancho de todos os painéis apresentados durante o dia 23, em São Paulo. Os únicos que parecem não estar totalmente a par das mudanças propostas são os maiores interessados: a população.
A entidade promoveu uma pesquisa, apresentada durante o evento, que mostra o tamanho do desconhecimento dos 1500 entrevistados pela entidade. 44% dos entrevistados sequer ouviram falar sobre as mudanças que estão sendo propostas.
Pesquisa
Idade para se aposentar, tempo de contribuição, direitos adquiridos são questões que evidenciam a contradição entre o que os indivíduos querem, acham e esperam. Por exemplo, quando perguntados sobre em qual idade deveriam ter o direito de se aposentar, homens acreditam que o ideal seria aos 58 anos, enquanto mulheres afirmam em média 53 anos e quando a pergunta é sobre o tempo de contribuição, as respostas ficam em 31 e 28 anos, respectivamente. Em contrapartida, se a pergunta é quando as pessoas acham que, efetivamente, conseguirão se aposentar as respostas se aproximam das idades que são praticadas hoje em dia, homens e mulheres se aposentando entre 64,65 anos e 58,60 anos, respectivamente.
Edson Franco, presidente da FenaPrevi, ressalta a discrepância entre os anseios dessa população e o que pode ser praticado na realidade. “as idades citadas estão muito abaixo da praticada na maioria dos outros países, 65 anos, que já vêm discutindo uma mudança para 67 anos”, afirma. Mas, independente do desejo pessoal, as pessoas tem consciência de que a idade de aposentadoria que almejam não será possível.
O País chegou ao momento que já era anunciado há mais de 20 anos por especialistas do setor: o embate de gerações, a pirâmide que se inverte, mais pessoas aposentadas do que no mercado de trabalho, as pessoas percebendo que ou se aposentarão mais tarde ou deverão contribuir mais para ter uma renda razoável no futuro. A conta não fecha e isso assusta tanto aqueles que estão no mercado de trabalho há algum tempo contribuindo para a previdência social quanto aqueles que já entrarão sabendo que a aposentadoria reservada para o futuro pode ser bem diferente do que foi imaginada e do direito que ele pensava que era assegurado da maneira como conhecia até hoje.
Pensão ao cônjuge
A Previdência Social custa, hoje, 12% do PIB. Comparado com o mundo, apesar de se rum país jovem, o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking das nações que mais gasta com aposentadorias e pensões. Para José Cechin, diretor executivo da FenaSaúde, “as escolhas previdenciárias do País foram feitas sem fundamento atuarial” e agora é o momento de receber a conta.
Mas nem só de aposentado propriamente ditos vem o rombo da previdência social. Claro, as questões demográficas são as principais causas apontadas, mas há muitas camadas que devem ser exploradas na maneira como esse benefício é arquitetado no Brasil.
O primeiro ponto apontado por Edson Franco é a falta de equidade na distribuição. Para ele, falta um fator que unifique todos os aposentados, que acabe com as diferenciações, sejam elas por gênero, categoria profissional ou qualquer outro fator. Além da fixação de idade mínima para se aposentar, desvincular o ajuste da previdência do salário mínimo.
As pensões nesse caso merecem destaque. A FenaPrevi acredita que as mudanças sociais e culturais que ocorreram no Brasil não foram acompanhadas e que isso causa o acúmulo de benefícios. A entidade usa como exemplo as mulheres que há 40,50 anos ocupavam muito pouco o mercado de trabalho e, quando ficavam viúvas, recebiam a pensão de seus maridos. Hoje, elas ocupam um espaço muito maior no mercado, tem as suas próprias aposentadorias e mantêm o benefício da pensão. Franco classifica esse fenômeno como “não sustentável” e completa que “quando se fala em redução de direitos a resposta sempre será contrária, especialmente se ela estiver ligada diretamente à realidade individual”, afirma.
O que a Previdência Privada tem a ver com isso?
É óbvio que os dois tipos de previdência têm muito a ver e devem conversar entre si. Especialmente porque a previdência privada precisa de uma população bem preparada para lidar com finanças, que tenha educação financeira e que saiba o que pode vir do estado e o que deverá ser buscado no mercado privado.
Sabendo não só do interesse em um mercado saudável, mas também do dever social enquanto entidade, Franco afirmou que a Fenaprevi, por meio da CNseg, entregou uma proposta ao governo para ajudar a decidir quais reformas podem ser feitas. Entre os pormenores das mudanças existem quatro propostas, pilares básicos que a entidade sugeriu:
- Assistencial – Hoje, as aposentadorias daqueles que nunca tiveram acesso à contribuição ao INSS são retiradas do fundo da previdência social. O tópico sugere que isso seja modificado, não deixando de dar essas assistências, mas financiando-as com impostos.
- Repartição – Esse pilar visa enxugar a maneira como o dinheiro é distribuído. Diminuir teto, com benefícios menores e adicionar o fator previdenciário de maneira que as pessoas possam ser beneficiadas se esperarem mais tempo para se aposentar
- Contribuição privada compulsória – Contar individuais com contribuições obrigatórias, mas que seriam geridas pela iniciativa privada sob regulamentação do Estado.
- Contribuição privada complementar – Esse pilar seria a continuidade da existência da complementaridade privada e voluntária da aposentadoria, como se conhece hoje
O mercado de previdência privada não só é a favor como conta com as reformas da previdência para saber o terreno onde pisa, descobrir qual deverá ser o aumento da demanda nos próximos anos e se preparar para ajudar a instruir e educar cada vez mais pessoas sobre previdência, social e complementar, à medida que elas forem se integrando a esse mercado em busca de mais garantias para o futuro.
Amanda Cruz
Revista Apólice
