O seguro M&A (sigla em inglês para Fusões & Aquisições), apesar de ainda recente no Brasil, ganha importância neste tipo de contratos por endereçar preocupações das partes envolvidas.
No atual cenário, diversas empresas estão interessadas na venda de ativos não estratégicos para a sua capitalização e investimento em suas principais operações. Ao mesmo tempo, investidores que miram o longo prazo identificam oportunidades que a transação possa trazer (captura de sinergias, novo posicionamento para o mercado, melhoria em processos produtivos, etc) e, em conjunto com assessores, mapeiam os riscos associados à operação, dentre eles os passivos do vendedor. “O seguro cobre eventuais prejuízos resultantes da infração às garantias (Representantion & Warranties) dadas pelo vendedor no Contrato de Aquisição e indenizará o chamado de passivo oculto: aquele não mencionado, não conhecido e não esperado no processo de due diligence”, explica Flavio Sá, Gerente de Linhas Financeiras da seguradora AIG Brasil.
O mapeamento dos passivos é parte integrante fundamental para que um processo de M&A tenha o resultado esperado, e os assessores jurídicos e auditores têm papel fundamental para endereçar esses pontos que em algumas situações podem inviabilizar a conclusão do negócio. “Existe uma crescente preocupação dos investidores pelo passivo oculto nas transações ao redor do mundo, e o Brasil segue a mesma tendência. O seguro é uma opção válida e que facilita a concretização do negócio, dado que a seguradora garante prejuízos que possam surgir anos após a assinatura do contrato de compra e venda”, complementa Sá.
Outra vantagem oferecida pelo seguro M&A é que não há necessidade de um contrato de ‘contra-garantia’, requisito fundamental em outros seguros como os de Garantia de Performance ou Judicial por exemplo. “O Seguro pode facilitar a liquidez financeira, liberando recursos das empresas envolvidas na transação”, exemplifica o executivo.
Em um cenário de retração observado nos últimos meses, em decorrência do esfriamento da economia nacional, o Brasil segue representando um importante centro para fusões e aquisições nos mais variados setores. De acordo com a pesquisa Mergers and Acquistions (M&A), da consultoria PwC, somente nos dois primeiros meses de 2016, foram realizadas 98 transações entre empresas, um número significativo, ainda que em queda, levando em conta um período marcado pela volatilidade no cenário político-econômico.
Segundo Flavio Sá, diante desta conjuntura, o produto M&A é mais uma opção de garantia, podendo facilitar a concretização da operação e sendo vantajoso para as empresas envolvidas.
L.S.
Revista Apólice
