Em cinco anos, o número de ações judiciais contra planos de saúde quintuplicou em São Paulo, segundo o estudo da FMUSP. Ao levantar todos os processos contra operadoras no Estado, os pesquisadores verificaram que o número de ações julgadas em segunda instância passou de 2.294, em 2010, para 11.480 em 2015, alta de 400%. A alta foi muito superior ao índice de crescimento de clientes de planos de saúde no Estado. No mesmo período, passou de 17,3 milhões para 18,3 milhões o número de beneficiários, avanço de 5%.
Coordenador do estudo, o professor da FMUSP Mário Scheffer afirma que o excesso de processos contra planos mostra a fragilidade do sistema de saúde privado no respeito aos direitos do consumidor. “É um sinal de continuidade de práticas abusivas por parte das empresas.”
Para o especialista, deveria haver um diálogo maior entre a Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Judiciário. “Seria importante aprimorar a atividade regulatória ao aproximá-la um pouco da interpretação da Justiça. Se a maioria das decisões dá ganho de causa para o consumidor, a ANS tem de estar atenta a isso”, afirma.
Sobre o excesso de ações, principalmente entre idosos, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) diz que aguardará a publicação do estudo para entender a metodologia e diz que os beneficiários maiores de 59 anos fazem mais 40,1% de consultas, 76,8% de exames, 96,7% de internações e 110,1% de terapias do que as demais faixas etárias.
Fonte: O Estado de S.Paulo
L.S.
Revista Apólice
