Ultima atualização 10 de março

Mercado de saúde suplementar precisa equilibrar as contas

Em dezembro de 2015, setor registrou 49,7 milhões de beneficiários. Número é inferior ao verificado em setembro, do mesmo ano, que foi de 49,9 milhões

Mercado de saúde suplementar precisa equilibrar as contas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou em seu portal na internet dados do setor referentes ao último trimestre de 2015.

Em dezembro do ano passado, o setor registrou 49,7 milhões de beneficiários em planos de assistência médica no País, número ligeiramente inferior ao verificado em setembro, que foi de 49,9 milhões. Desses, 33,1 milhões estão em planos do tipo coletivo empresarial; 9,6 milhões na modalidade individual/familiar; e 6,6 milhões em coletivos por adesão. Em dezembro, o setor registrou 1.340 operadoras de planos de saúde com registro ativo, sendo 1.156 com beneficiários.

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) também divulgou dados que, na opinião de Simone Parré, advogada especialista em saúde suplementar e sócia na Dainesi & Parré Advogados, são “preocupantes e demonstram que houve  uma clara retração nos contratos coletivos de um modo geral, com maior ênfase na contratação coletivo empresarial ante a significativa perda dos quase 1,5 milhão de postos de trabalho”. Além disso, ela enfatiza que o momento difícil não somente afetará os beneficiários, como poderá chegar ao empresariado da saúde suplementar, inviabilizando reorganizações societárias e diminuindo a aquisição de carteiras e beneficiários.

Dagoberto José Steinmeyer Lima, sócio fundador da Dagoberto Advogados, acredita que a saúde suplementar sofre os impactos decorrentes do quadro político e econômico crítico. “Considerando que as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde atendam a cerca de 25% da população brasileira, da qual 80% de pessoas são integrantes de planos chamados coletivos, o quadro recessivo atual traz consequências imediatas com a alta do desemprego, recessão e aumento da inflação, fazendo com que haja uma queda dos atendimentos médico-hospitalares privados”, comenta. Com esses beneficiários migrando para o Sistema Único de Saúde (SUS), a já difícil situação do atendimento público acaba por piorar.

As indicações de Simone para passar pelo turbilhão estão principalmente relacionadas com foco de mercado, gerenciamento de custos e controle de demandas, mantendo os padrões de qualidade. Mas ela lembra que “não existe formula mágica”. Dagoberto ressalta que o que resta às operadoras nesse momento é se ater a um dos pilares básicos do setor, que visa o equilíbrio econômico e financeiro dos planos de saúde, que devem ser fiscalizados pela ANS. “A operadora que não se pautar por esse comportamento dificilmente sobreviverá depois de vencida a crise pela qual passa o País”, acredita.

Para manter as contas saudáveis, a saúde suplementar ainda precisa enfrentar a judicialização do setor. As operadoras são processadas e precisam arcar com coberturas não previstas no contrato inicial e isso, segundo Dagoberto, “aumenta em muito o desequilíbrio das operadoras, em detrimento da população assistida”. A diminuição do poder aquisitivo entra como um fator influenciador também nessa questão. Embora o plano de saúde seja de grande importância para os brasileiros, eles se vêem obrigados a abrir mão dessa conquista para conseguir arcar com outras despesas.

Márcio Dainesi, advogado especialista em saúde suplementar e sócio na Dainesi & Parré Advogados, acredita que essa precariedade trará mais discussões sobre manutenção de contratos, reajustes, sinistralidades, manutenção etc. “Diante disso, o Poder Judiciário deverá afastar-se da visão maniqueísta onde as operadoras de planos de saúde praticam o mal e os beneficiários/contratantes são lesados. A discussão é muito maior e muito mais abrangente e exige uma visão e imparcial”, pontua.

Para ajudar nessas questões, Dainesi aponta a implantação de programas de prevenção em saúde, utilização do médico gestor da saúde, implantação de canais de comunicação mais eficientes entre operadoras e beneficiários e a reeducação do usuário para o uso consciente do plano de saúde. “Todas são ferramentas que podem ser utilizadas pelas operadoras para a redução de eventuais perdas”, indica. Para Dagoberto, também deve existir um caráter humano na condução da relação. “Precisa haver a consciência de ambos os lados que o plano de saúde é como um consórcio em que deve ter presente o princípio do mutualismo, em beneficio de todos”, conclui.

Amanda Cruz e Lívia Sousa
Revista Apólice

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