05/07/2022

A época do seguro de Responsabilidade Civil

“Quem trabalha correto quer ter proteção correta”. Foi assim que Fernando Simões iniciou a abertura do I Seminário de Seguro de Responsabilidade Civil promovido pela FenSeg em parceria com a Funenseg, na quarta-feira, 30, em São Paulo. Isso porque o produto é uma grande defesa para aqueles que se preocupam com os danos que podem causar a outras pessoas em diferentes atividades, mas especialmente daqueles profissionais que correm riscos que fogem ao seu alcance.
Da abertura dos debates participaram também Paulo Marraccini, presidente da FenSeg e Maria Helena Monteiro, diretora de ensino da Escola Nacional de Seguros que indicou a intenção da Escola em transformar esses seminários em futuros cursos para a instituição.

O primeiro painel do evento tratou sobre os conceitos gerais do Seguro de Responsabilidade Civil, com mediação de Robert Rufnagel, presidente da Berkley, que deu o pontapé inicial com a pergunta: ” por que o RC Geral, de diversos tipos, cresce tanto?”
Gutemberg Viana, gerente da carteira na Chubb Seguros, comentou que o crescimento desse mercado é de, em média, 10% ao ano e isso se deve a alguns fatos: como conscientização da população, saturação de outros ramos e despertar do corretor para áreas diferentes de atuação. Essa última, para Álvaro Dabus, da AD Corretora, é crucial porque a especialização dos corretores em temas diferentes é a grande oportunidade de crescimento que eles têm. “Mas, sobre o crescimento, devemos levar em consideração tudo o que aconteceu no País nós últimos anos, como a distribuição de renda e os programas sociais, tudo isso contribui para que as pessoa passassem a se preocupar mais com a questão de se proteger”, lembrou.
Para o advogado Felippe Barreto, é importante também destacar o quanto o seguro de RC é relevante socialmente, um exemplo de que quem contrata está preocupado com os impactos que seus atos possam causar. “Acredito que o mercado está travado nas condições que apresenta. Há danos coletivos, por exemplo, entre outras situações, que o mercado ainda não contempla. Hoje nós só fazemos os danos clássicos. É preciso conhecer mais de direito para atuar nessa área”, opinou.
Mais uma vez o mercado esbarra com a questão da falta de clareza nas apólices. Os especialistas no evento afirmaram que os impasses que aparecem todos os dias são enormes porque o consumidor não entende direito a apólice, quais riscos foram excluídos no momento da contratação ou porquê foram declinados.
Walter Polido, advogado, criticou o modo como a maioria das seguradoras encara suas cláusulas. “Os clausulados são anacrônicos, sem seguir os novos interesses da comunidade da maneira como ela é hoje. Não vejo motivos para que eles sejam instruídos pela Susep, porque não cabe a ela fazer e padronizar produtos, mas sim regular. Fazer e definir como serão os produtos são responsabilidades das seguradoras”, apontou.
A questão foi levantada por Polido por causa da circular 437 apresentada pela autarquia que estabelece condições contratuais padronizadas. Mas Viana discorda e diz que “a circular não foi imposta a ninguém, não era obrigatório seguir. Ela tem muitas falhas entre exclusões e inclusões, mas cabe a seguradora fazer diferente da maneira que achar melhor. Poderíamos e podemos fazer melhor”, avaliou.
Por fim, o consenso é que, com os players do mercado atuando em conjunto, é preciso alavancar o mercado de RC com o corretor fazendo essa divulgação, juntamente com gerenciamento de risco, apresentando cases de sinistros para que seus segurados tenham pleno entendimento da importância da contratação.

Amanda Cruz
Revista Apólice